Questão #1404747 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1400653 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. É possível, antes de uma ação desapropriatória, o Poder Público e o proprietário acordarem sobre o preço do bem imóvel. II. Tendo a alienação do bem se consumado por meio de negócio jurídico bil…
Resolver questão →Questão #1400652 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A caça, amadora ou profissional, nas Reservas Extrativistas é proibida. II. O Plano Diretor é de natureza obrigatória para cidades que integram área de especial interesse turístico. III. O Prefe…
Resolver questão →Questão #1400651 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Às pessoas jurídicas, nos delitos ambientais, são aplicáveis as penas de multa, restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade. II. Os crimes contra a fauna silvestre são de competê…
Resolver questão →Questão #1400650 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1400649 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Quando pactuada, é admissível a cobrança da comissão de permanência, respeitado o limite dos juros remuneratórios avençados, desde que não excedida a taxa média de mercado aferida pelo Banco Cen…
Resolver questão →Questão #1400648 · Direito Eleitoral · 2010
É vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #1400647 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, ou para ambas, podendo, neste último caso, fo…
Resolver questão →Questão #1400646 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Estados Federados é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1400645 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O interrogatório do réu preso será realizado em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos…
Resolver questão →Questão #1400644 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. No julgamento pelo Tribunal do Júri é indispensável a presença do réu, salvo quando ele estiver em lugar incerto e não sabido. II. Arquivado o inquérito policial a requerimento do Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1400643 · Direito Processual Penal · 2010
A representação é retratável desde que manifestada
Resolver questão →Questão #1400642 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Trata-se de contravenção penal o uso, publicamente, de uniforme ou de distintivo de função pública que não exerce. II. Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar …
Resolver questão →Questão #1400599 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta: I.A ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços pode ser proposta no domicílio do autor, consumidor. O fornecedor demandado que houver contratado seguro de responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1400598 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre os Juizados Especiais Cíveis (Lei n. 9.099/1995), assinale a alternativa correta: I. Podem processar-se, dentre outras, ações de despejo para uso próprio, de indenização por acidentes de veículos de via terrestre, de cobran…
Resolver questão →Questão #1400597 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou de um deles na falta do outro, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.…
Resolver questão →Questão #1400596 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Nos contratos de seguro, segurado e segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias…
Resolver questão →Questão #1399426 · Serviço Social · 2010
A mediação familiar, que começa a ser difundida no Brasil, teve origem nos Estados Unidos, nos anos de 1970. Nas décadas seguintes passou a ser utilizada no Canadá e na França. Com relação a esta técnica de mediação de conflitos …
Resolver questão →Questão #1399425 · Serviço Social · 2010
Assinale a alternativa correta.gt;
Resolver questão →Questão #1399424 · Serviço Social · 2010