Questão #1616643 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
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Questão #1616642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Leia as assertivas a seguir. Compete ao Ministério Público: I. promover ações de alimentos em favor de criança ou adolescente economicamente pobre ou dada a precária ou inexistente assistência jurídica prestada pela Defensoria Pú…
Resolver questão →Questão #1616641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616640 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616639 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616637 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616636 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616635 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616634 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616633 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616632 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616631 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616630 · Direito Constitucional · 2019
Considere as afirmações seguintes: I. Os Municípios, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira se auto-organizarão por lei orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Consti…
Resolver questão →Questão #1616629 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616628 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616627 · Direito Constitucional · 2019
Ao decidir que pessoas do mesmo grupo familiar, dentro das hipóteses do § 7° do art. 14 da CF/1988, não podem exercer três mandatos subsequentes na chefia de um mesmo Poder Executivo, independentemente da ocorrência de separação …
Resolver questão →Questão #1616626 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616625 · Direito Processual Civil · 2019
O agravo interno NÃO tem cabimento contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1616624 · Direito Processual Civil · 2019