Questão #1060138 · Regimento Interno · 2017
Questões encontradas
Questão #1060137 · Regimento Interno · 2017
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho será eleito para mandato de dois anos, mediante escrutínio
Resolver questão →Questão #1060136 · Direito Administrativo · 2017
A Superintendência de uma autarquia municipal do setor de transportes editou um decreto estabelecendo a redução da velocidade em determinado trecho de uma estrada, como forma de prevenção de acidentes, cuja violação passou a conf…
Resolver questão →Questão #1060135 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, sendo o segurado declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadori…
Resolver questão →Questão #1060134 · Direito do Consumidor · 2017
Considere:I. Modalidade de comunicação de caráter publicitário parcialmente falsa.II. Propaganda veiculada nos rádios que por omissão induz em erro o consumidor a respeito da origem e preço sobre determinado produto.III. A public…
Resolver questão →Questão #1060133 · Direito Civil · 2017
A incapacidade relativa de uma das partes de um negócio jurídico
Resolver questão →Questão #1060132 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil.II. Sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiê…
Resolver questão →Questão #1060131 · Direito Administrativo · 2017
Titularidade e execução de serviços públicos são conceitos que podem ou não estar vinculados à mesma pessoa, porque
Resolver questão →Questão #1060127 · Direito Civil · 2017
Por força de contrato, Antônio e Joaquim se tornaram credores solidários de Beatriz, que deixou de cumprir no vencimento a prestação a que se havia obrigado. Nesse caso, suspensa a prescrição em favor de Antônio, por conta da sua…
Resolver questão →Questão #1060125 · Direito Administrativo · 2017
Às decisões que extinguem os atos administrativos por vício de legalidade e por razões de conveniência e oportunidade, dá-se os nomes, respectivamente, de
Resolver questão →Questão #1060123 · Direito Processual Penal · 2017
Para o desenvolvimento da ação penal é necessária a participação de três sujeitos principais: autor, acusado e juiz. Contudo, existem ainda os sujeitos acessórios, que, embora prescindíveis para a existência do processo, poderão,…
Resolver questão →Questão #1060105 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação.II. …
Resolver questão →Questão #1058539 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Com base nessas transações tomadas em conjunto, o total da despesa orçamentária empenhada classificada no grupo de natureza da despesa Outras Despesas Correntes no mês de dezembro de 2016 foi, em reais,
Resolver questão →Questão #1057988 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com o Plano de Curso para o Ensino Fundamental de 9 anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão, na disciplina Educação Física, os conteúdos programáticos Aprendizagem dos gestos desportivos, Construção…
Resolver questão →Questão #1057987 · Pedagogia · 2017
Participando do planejamento coletivo, o professor passa da condição de executor para a de sujeito do processo. No planejamento escolar coletivo o papel do gestor é:
Resolver questão →Questão #1057986 · Direito Civil · 2017
No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem. A pessoa jurídica se responsabiliza pelos atos praticados por seus administradores, desde que esses atos sejam exercidos nos limites dos poderes estabelecidos …
Resolver questão →Questão #1057985 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil. O credor de uma empresa poderá utilizar o estabelecimento comercial para satisfazer o seu crédito, independentemente de…
Resolver questão →Questão #1057984 · Direito Civil · 2017
No que tange ao adimplemento, ao inadimplemento e à extinção de obrigações, julgue os itens que se seguem.I O pagamento de dívida quesível deverá ser feito no domicílio do devedor, ficando o credor obrigado a buscar o adimplement…
Resolver questão →Questão #1057983 · Legislação Federal · 2017
No tocante aos elementos de urbanização, considere:I. No mínimo 10% de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nas vias públicas e nos parques devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para…
Resolver questão →Questão #1057968 · Direito Civil · 2017