Questão #1080062 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1079990 · Direito Constitucional · 2017
Ao tratar sobre o exercício da função dos parlamentares e reconhecer algumas prerrogativas, impedimentos e incompatibilidades, a Constituição Federal prevê que
Resolver questão →Questão #1079982 · Direito Constitucional · 2017
O Governador do Estado X objetiva decretar a intervenção no Município Y, e a Câmara Municipal solicita parecer do Procurador Jurídico sobre os requisitos de tal medida. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079809 · Direito Penal · 2017
Considerando-se servidora pública em situação de violência doméstica, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará a ela:
Resolver questão →Questão #1077225 · Português · 2017
Conforme o texto, os pais de Paulinho
Resolver questão →Questão #1076983 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Considerando apenas a veiculação do anúncio com publicidade enganosa, feita em televisão, de remédio que promete o emagrecimento de 5 kg por dia, sem comprometimento à saúde dos usuários, é correto afirmar que há ofensa a direito…
Resolver questão →Questão #1076982 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
No que diz respeito ao uso de poço artesiano e o direito de acesso às águas subterrâneas, em edificação permanente urbana, na forma tratada pela Lei nº 11.445/07, que regula o saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1076981 · Direito Processual Civil · 2017
A citação por edital será feita quando
Resolver questão →Questão #1076980 · Direito Processual Civil · 2017
Quando o Tribunal de Justiça, em sede de recurso de apelação, reformar decisão de indeferimento da petição inicial, o prazo para o réu contestar começará a correr da
Resolver questão →Questão #1076979 · Direito Processual Civil · 2017
Havendo interposição do agravo de instrumento, verificando a falta de cópia de qualquer peça obrigatória, o relator deverá
Resolver questão →Questão #1076978 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei nº 6.015/1973.
Resolver questão →Questão #1076977 · Direito Civil · 2017
A empresa 123 Eventos e Fábio firmaram, no ano 2000, contrato de prestação de serviços, por prazo indeterminado, por meio do qual Fábio prestava assessoria em informática para a empresa. Uma das obrigações contratuais de Fábio er…
Resolver questão →Questão #1076976 · Direito Civil · 2017
Determinado projeto de lei ordinária, após regular processo legislativo, foi enviado ao Presidente da República para sanção. O Presidente, no entanto, permaneceu inerte, deixando de sancioná-lo ou vetá-lo, total ou parcialmente. …
Resolver questão →Questão #1076975 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da revogação e da anulação de procedimentos licitatórios e de contratos administrativos, com base na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1076974 · Direito Administrativo · 2017
Apesar de ser apontado como um fruto do Estado de Direito, o Direito Administrativo, enquanto objeto de preocupação especial dos operadores jurídicos, teve a sua formação intimamente atrelada à atividade da jurisprudência do Cons…
Resolver questão →Questão #1076973 · Português · 2017
Apresenta pontuação correta os textos apresentados na alternativa:
Resolver questão →Questão #1076972 · Matemática · 2017
No quadriculado está representado um pentágono ABCDE. Se cada quadradinho tem 1 cm de lado, a área total desse pentágono mede, em centímetros quadrados,
Resolver questão →Questão #1076971 · Matemática · 2017
Uma pessoa foi contratada de acordo com o seguinte regime de trabalho: trabalhará 5 dias e folgará 1 dia. Em 60 dias, a diferença entre o número de dias trabalhados e o número de dias de folga foi
Resolver questão →Questão #1076970 · Matemática · 2017
Um comerciante comprou 72 pares de sandálias do mesmo tipo. Pretendia vender cada par por R$ 110,00, mas como reservou 6 pares para presentear seus amigos, vendeu somente os restantes. Para obter a receita igual à pretendida com …
Resolver questão →Questão #1076969 · Português · 2017