Questão #1068135 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1068134 · Direito do Trabalho · 2017
Rogério é empregado da empresa BETA Ltda. e, no mês de maio de 2017, realizou horas extras e trabalhou, excepcionalmente, em horário noturno. Ao receber o contracheque do mês em questão, Rogério viu que havia as rubricas salário …
Resolver questão →Questão #1068133 · Direito do Trabalho · 2017
Antonieta é empregada na empresa Calçados do Sul Ltda., cumprindo jornada de 2ª feira a sábado das 5:30 às 15:30 horas, com pausa alimentar de 2 horas.Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1068132 · Direito Penal · 2017
Vitor, sócio administrador da Sociedade X, em razão da grande quantidade de serviço que desempenha, deixa de repassar no prazo devido, de maneira negligente, à previdência social contribuições previdenciárias recolhidas dos empre…
Resolver questão →Questão #1068131 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
A Companhia Y, com sede em Ouro, tem grande estrutura operacional, centenas de empregados e faturamento anual superior a dois bilhões de reais. O estatuto dessa companhia está prestes a ser reformado para incluir a possibilidade …
Resolver questão →Questão #1068130 · Direito Processual Civil · 2017
Milena celebrou um contrato de adesão com a empresa Céu S.A., tendo por objeto o fornecimento de sinal de TV a cabo. Em determinada cláusula do contrato de prestação de serviços consta convenção das partes, atribuindo à adquirent…
Resolver questão →Questão #1066538 · Direito Administrativo · 2017
A administração pública pode executar diretamente seus atos administrativos, até mesmo pelo uso da força, sem a necessidade da intervenção do Poder Judiciário. Essa prerrogativa corresponde ao atributo da
Resolver questão →Questão #1060709 · Direito Constitucional · 2017
Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente…
Resolver questão →Questão #1060635 · Direito Constitucional · 2017
Décio, inconformado com decisão proferida, em instância recursal, pelo Tribunal Superior do Trabalho, a qual, no seu entender, além de injusta, afrontava diretamente a ordem constitucional, solicitou ao seu advogado que interpuse…
Resolver questão →Questão #1060634 · Direito Constitucional · 2017
Joaquim, servidor público estadual, praticou um ato que foi considerado, por muitos, como contrário aos princípios da legalidade e da moralidade. Daí resultou o ajuizamento, em face de Joaquim, (1) de uma ação popular, com o obje…
Resolver questão →Questão #1060613 · Direito Constitucional · 2017
Determinado Vereador percebeu que a Lei X do respectivo município, apesar de estar plenamente harmônica com a Constituição Federal de 1988, apresentava certas dissonâncias em relação à Constituição do Estado. Afinal, a Constituiç…
Resolver questão →Questão #1059654 · Direito Administrativo · 2017
Determinado servidor público está respondendo a processo administrativo por ter, supostamente, se apropriado de dinheiro público. Além disso, há investigação criminal em curso pela prática do mesmo delito.Conforme o disposto na L…
Resolver questão →Questão #1059653 · Direito Administrativo · 2017
Maria, ocupante do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, praticou, no exercício da função, crime contra a Administração Pública. Após regular processo administrativo disciplinar (PAD), e…
Resolver questão →Questão #1059624 · Direito Administrativo · 2017
Fernanda, atualmente com 24 anos, era casada há 3 anos com Manoel, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ocupante de tal cargo efetivo há 20 anos ininterruptamente. Manoel faleceu com 60 anos em …
Resolver questão →Questão #1059607 · Direito Administrativo · 2017
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina enviou ofício ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, solicitando a cessão de Rodrigo, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico Judiciário …
Resolver questão →Questão #1056272 · Direito Processual Civil · 2017
Joaquim, que reside em Minas Gerais, pretende ajuizar uma ação postulando a reparação de danos causados por uma empresa construtora, com sede localizada na cidade de São Paulo.Considerando que o ato causador do dano ocorreu na ci…
Resolver questão →Questão #1056271 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Das situações abaixo listadas, NÃO é da competência da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1056270 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Armando ajuizou ação trabalhista em face do Município de Sucupira, postulando o pagamento de verbas decorrentes da ruptura imotivada de seu contrato de trabalho. A sentença julgou procedente a pretensão. A decisão submeteu-se à r…
Resolver questão →Questão #1056269 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em determinado processo trabalhista, o juiz determinou o fracionamento da audiência. Na primeira delas, tentou sem êxito o acordo e, após receber a defesa, definiu as provas que seriam produzidas: depoimentos pessoais recíprocos,…
Resolver questão →Questão #1056252 · Direito do Trabalho · 2017