Questão #1381042 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1381041 · Direito Administrativo · 2010
Com referência ao ato administrativo, julgue os itens subsequentes. Apesar de o ato de revogação ser dotado de discricionariedade, não podem ser revogados os atos administrativos que geram direitos adquiridos.
Resolver questão →Questão #1381040 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização dos poderes no Estado, julgue osseguintes itens. É de competência exclusiva do presidente da República resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos …
Resolver questão →Questão #1381039 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da organização do Estado e da intervenção do estado nomunicípio, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens subsequentes. A instituição de regiões metropolitanas pelos estados federados dispensa a ediç…
Resolver questão →Questão #1381038 · Administração Pública · 2010
Em um município, o seu gestor público, depois dedois anos de governo, firmou alianças entre esferas de poder deelites políticas locais, de modo a garantir recursos necessários paraa realização de determinados projetos urbanos.Com…
Resolver questão →Questão #1381037 · Administração Pública · 2010
Acerca da administração pública, julgue os itens subsequentes. A oposição da estrutura informal à estrutura formal normalmente não gera impactos, pois a vontade e os desejos dos indivíduos, como integrantes da organização, são su…
Resolver questão →Questão #1381036 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova,do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, dacompetência e da ação rescisória. O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no…
Resolver questão →Questão #1381035 · Direito Processual Civil · 2010
À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz edos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais. Uma ação fundada em direito pessoal d…
Resolver questão →Questão #1381034 · Direito Civil · 2010
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução aoCódigo Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue ositens que se seguem. O exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com …
Resolver questão →Questão #1381033 · Direito Civil · 2010
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução aoCódigo Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue ositens que se seguem. O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa d…
Resolver questão →Questão #1381032 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto p…
Resolver questão →Questão #1381031 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. Não se aplicará a pena de multa ao brasileiro nato, não analfabeto e não alistado, que requerer sua inscri…
Resolver questão →Questão #1381030 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. Mesmo que o alistamento eleitoral se dê por processamento eletrônico, o alistando está obrigado a apresent…
Resolver questão →Questão #1381029 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens. Compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judi…
Resolver questão →Questão #1381028 · Direito Constitucional · 2010
A democracia repousa sobre dois princípios fundamentais,que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundoo qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ouindireta, do povo no poder, para que este…
Resolver questão →Questão #1381027 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito dos agentes públicos. Os cargos podem ser agrupados em três categorias: vitalícios, efetivos e em comissão. Após a aquisição da estabilidade, o cargo de técnico judiciário é considerado vitalício,…
Resolver questão →Questão #1381026 · Arquivologia · 2010
Com relação à gestão de documentos, julgue os itens que seseguem. Os ofícios datilografados ou impressos, os mapas e as plantas fazem parte do gênero de documentos escritos ou textuais e são muito comuns nos arquivos permanentes.
Resolver questão →Questão #1381025 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir. A falta de intervenção do Ministério Público não acarreta nulidade do processo, se os menores envolvidos na causa resultaram vitoriosos.
Resolver questão →Questão #1381024 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes. É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, sendo tal ato irrevogável.
Resolver questão →Questão #1381023 · Direito Econômico-Financeiro · 2010