Questão #1390205 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1390204 · Direito Administrativo · 2010
A transferência da execução de serviço público comum à pessoa jurídica de direito privado já existente, mediante contrato administrativo, conservando o Poder Público a titularidade do serviço, é caso de:
Resolver questão →Questão #1390203 · Direito Administrativo · 2010
Após a devida publicação do aviso contendo o resumo do edital de uma licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, o administrador público estadual poderá realizar o certame, de acordo com a Lei Federal 8666/93, …
Resolver questão →Questão #1390202 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1390130 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente ao controle de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1390129 · Português · 2010
Observa-se o correto emprego do pronome relativo em:
Resolver questão →Questão #1390128 · Português · 2010
Quanto ao emprego dos sinais de pontuação, assinale a frase incorreta.
Resolver questão →Questão #1390127 · Português · 2010
Uma das teses defendidas pelo autor é a de que:
Resolver questão →Questão #1379882 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir: I. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judic…
Resolver questão →Questão #1379881 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão. II. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da…
Resolver questão →Questão #1379880 · Direito Processual Penal · 2010
Rosa Margarida é uma conhecida escritora de livros de autoajuda, consolidada no mercado já há mais de 20 anos, com vendas que alcançam vários milhares de reais. Há cerca de dois meses, Rosa Margarida descobriu a existência de um …
Resolver questão →Questão #1379879 · Direito Penal · 2010
Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8hs, e a piscina do clube funciona de terça a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do …
Resolver questão →Questão #1379878 · Direito Penal · 2010
Maurício e Sandoval, sócios da empresa 007 Construções Ltda., decidem participar de uma concorrência pública realizada pela Secretaria de Obras do Estado do Amapá para seleção da empresa encarregada de construir um estádio de fut…
Resolver questão →Questão #1379877 · Direito Penal · 2010
Relativamente à extinção da punibilidade, analise as afirmativas a seguir: I. Extingue-se a punibilidade, dentre outros motivos, pela morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela prescrição, decadência ou perempção; e pe…
Resolver questão →Questão #1379876 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao concurso de crimes, assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1379875 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao tema dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há intuito de lucro. II. A simples posse de qualquer objeto especialmente dest…
Resolver questão →Questão #1379874 · Direito Administrativo · 2010
É dispensável a licitação:
Resolver questão →Questão #1379873 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente à organização do Estado, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1379872 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Poder Judiciário analise as afirmativas a seguir: I. Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disci…
Resolver questão →Questão #1379871 · Direito Constitucional · 2010