Questão #1069826 · Regimento Interno · 2017
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Questão #1069825 · Direito do Trabalho · 2017
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei nº 13.467/2017. Entre as diversas verbas que podem ser pagas pelo empregador ao empregado, integram o salário do empregado:
Resolver questão →Questão #1069824 · Legislação Federal · 2017
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, deve-se assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Trata-se de dever do Estado,
Resolver questão →Questão #1069823 · Regimento Interno · 2017
Com relação à distribuição dos processos no Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1069400 · Direitos Humanos · 2017
O chamado controle de convencionalidade funda-se na ideia de que as leis ordinárias podem ser controladas não apenas em relação à sua compatibilidade com a constituição, mas também com tratados e convenções internacionais. Tendo …
Resolver questão →Questão #1069399 · Direito Previdenciário · 2017
Sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e estabilidade acidentária considere:I. Apolo, admitido na empresa Ajax por contrato de experiência de trinta dias, no quarto dia de trabalho, sofreu profundo co…
Resolver questão →Questão #1069398 · Direito Internacional Público · 2017
Em relação à Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação, ratificada pelo Brasil em 26/11/1965, considere:I. O termo discriminação engloba toda distinção, exclusão o…
Resolver questão →Questão #1069397 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre execução no Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1069396 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1069395 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,
Resolver questão →Questão #1069394 · Direito Civil · 2017
Em uma pequena comunidade, em que todas as construções foram erguidas com a instalação de portas de madeira de alto custo, Nero, ali residente, soltou, em plena época de festejos juninos, um balão que caiu sobre a casa de Antônio…
Resolver questão →Questão #1069393 · Direito Civil · 2017
Na fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expedida carta de arrematação pelo competente juízo, tendo o título judicial sido regularmente protocolado no Ofício de Registro de Imóveis onde está matriculado o…
Resolver questão →Questão #1069392 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre a sentença nos dissídios individuais trabalhistas, em conformidade com a legislação vigente e com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1069391 · Direito Processual do Trabalho · 2017
O art. 818 da CLT estabelece que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Em se tratando da prova e do ônus da prova no processo do trabalho, com base na CLT e no entendimento das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais…
Resolver questão →Questão #1069390 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em se tratando de ação de cumprimento no processo do trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, considere:I. A p…
Resolver questão →Questão #1069389 · Direito Penal · 2017
Suponha que Maria, supervisora administrativa do setor de tecelagem da Empresa Júpiter, pessoal e previamente preenchia os controles de ponto dos empregados que lhe eram subordinados, com jornadas inferiores àquelas efetivamente …
Resolver questão →Questão #1069388 · Direito Administrativo · 2017
Avizinhando-se o período de eleições para governador, policiais civis e auditores fiscais de um determinado estado-membro promovem greve, com a finalidade de influenciar a não reeleição do candidato da situação. Diante de tais fa…
Resolver questão →Questão #1069387 · Direito do Trabalho · 2017
O empregador deve cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares de saúde e segurança no trabalho. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1069386 · Direito do Trabalho · 2017
Heráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determinado de dezoito meses, com termo prefixado, para execução de serviço de natureza transitória, com remuneração mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1069385 · Direito do Trabalho · 2017