Questão #1079552 · Direito do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1079551 · Direito Administrativo · 2017
Os bens imóveis pertencentes aos entes públicos, no que se refere ao uso, considerando a classificação de bens de uso comum, de uso especial e dominicais,
Resolver questão →Questão #1079550 · Regimento Interno · 2017
Considere:I. Propor ao Poder Legislativo, após a deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a criação, extinção ou modificação de Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho, assim como a alteração de jurisd…
Resolver questão →Questão #1079549 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, contra a decisão que defere a tutela provisória é cabível
Resolver questão →Questão #1079548 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da legislação vigente sobre o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais, considere:I. O servidor federal afastado temporariamente, sem recebimento de remuneração, não poderá permanecer fil…
Resolver questão →Questão #1079547 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. A pessoa com deficiência, em nenhuma circunstância, poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.II. O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido.I…
Resolver questão →Questão #1079546 · Legislação Federal · 2017
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares já existentes deverão disponibilizar, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1079545 · Legislação Federal · 2017
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel. A propósito do tema, nos termos da Lei nº 13.146/2015,
Resolver questão →Questão #1079544 · Direito do Trabalho · 2017
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei nº 13.467/2017. Florence foi contratada como gerente de comércio exterior pela empresa Internacional Comércio e Exportação Ltda. Após dois anos da contratação, fo…
Resolver questão →Questão #1079543 · Legislação Federal · 2017
Determinado Estado requereu à autoridade competente certidão necessária à instrução de medida judicial destinada à proteção dos interesses difusos da pessoa com deficiência. A certidão foi negada, em decisão devidamente justifica…
Resolver questão →Questão #1079542 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, o licitante que realizar a oferta mais baixa no procedimento de leilão poderá disputar com os licitantes que tiverem oferecido valor até 10% superior, de forma a que aqueles e estes ofertem nov…
Resolver questão →Questão #1079541 · Português · 2017
De acordo com o texto,
Resolver questão →Questão #1079540 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, especificamente no que concerne aos requisitos de acessibilidade que devem ser observados na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, conside…
Resolver questão →Questão #1079539 · Regimento Interno · 2017
De acordo com o regimento interno do TST, o Ministro que, por dois anos consecutivos, afastar-se, ao todo, por seis meses ou mais, para tratamento de saúde, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, deverá sub…
Resolver questão →Questão #1079538 · Legislação Federal · 2017
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu …
Resolver questão →Questão #1079537 · Regimento Interno · 2017
A antiguidade dos Ministros, para efeitos legais e regimentais, é regulada, na ordem, pela
Resolver questão →Questão #1079536 · Legislação Federal · 2017
Gilberto, de 16 anos, é pessoa com deficiência. Gilberto procurou determinada escola particular para a realização de matrícula, e, para sua surpresa, foi cobrado montante adicional pela funcionária Josefa, em razão de sua deficiê…
Resolver questão →Questão #1078949 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete
Resolver questão →Questão #1076625 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Em uma situação de crise fiscal, um dos efeitos mais sentidos é a queda da arrecadação tributária, fato que atinge todas as esferas de poder dos entes federativos. Diante dessa situação, a Administração promoveu a alteração da le…
Resolver questão →Questão #1076622 · Raciocínio Lógico · 2017