Questão #1041235 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1041234 · Direito Constitucional · 2017
Considere que determinado estado da Federação tenha editado lei estadual fixando o piso salarial de determinada categoria profissional do estado.A respeito da competência estadual para legislar acerca da matéria em apreço, assina…
Resolver questão →Questão #1041233 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os dispositivos constitucionais a respeito dos órgãos do Poder Judiciário, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1041231 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1041230 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1041156 · Informática · 2017
Assinale a opção correta a respeito dos conceitos de Internet e intranet.
Resolver questão →Questão #1038454 · Legislação Federal · 2017
Se um indivíduo de vinte e um anos de idade sofrer acidente que lhe cause deficiência física e o leve a ser submetido à curatela, nos termos da Lei n.º 13.146/2015, a curatela alcançará os atos de natureza
Resolver questão →Questão #1038453 · Medicina · 2017
De acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, em concursos públicos, são reservadas a indivíduos com deficiência, pelo menos, 5% das vagas — desde que compatíveis com a deficiência deles — em
Resolver questão →Questão #1038438 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, em concursos públicos, são reservadas a indivíduos com deficiência, pelo menos, 5% das vagas — desde que compatíveis com a deficiência deles — em
Resolver questão →Questão #1038385 · Direito Civil · 2017
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1036086 · Direito Administrativo · 2017
Na hipótese de acumular ilegalmente cargos, empregos, ou funções públicas, o funcionário público estará sujeito à penalidade disciplinar de
Resolver questão →Questão #1036084 · Direito Administrativo · 2017
Inácio, analista judiciário de determinado tribunal, entrará de férias em outubro de 2017: ele preencheu todos os requisitos legais exigidos pela Lei n.º 8.112/1990.Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1036081 · Direito Administrativo · 2017
Ao transferir, por contrato, a execução de atividade administrativa para uma pessoa jurídica de direito privado, a União se utiliza do instituto da
Resolver questão →Questão #1036080 · Direito Administrativo · 2017
A extinção do contrato de concessão de serviço público, por razão de interesse público, durante o prazo de concessão e sem que o concessionário esteja inadimplente, com a consequente retomada do serviço pelo poder concedente, den…
Resolver questão →Questão #1036079 · Direito Administrativo · 2017
Pessoa jurídica da administração indireta criada por lei específica, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, e que realiza apenas atividades de interesse público denomina-se
Resolver questão →Questão #1036077 · Direito Administrativo · 2017
Para a aquisição de bens e serviços comuns por órgão da administração pública federal pode ser adotada a licitação na modalidade de pregão. A realização dessa modalidade de licitação visa atender à
Resolver questão →Questão #1036076 · Direito Administrativo · 2017
Hermes, servidor público efetivo de determinado tribunal, foi cedido à Caixa Econômica Federal.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1036075 · Direito Administrativo · 2017
Lucas é analista judiciário de determinado tribunal. Seu irmão, Tiago, é um advogado militante político, ativo nesse tribunal. Lucas, sem a observância das formalidades legais, concedeu benefício administrativo a Tiago, caracteri…
Resolver questão →Questão #1036074 · Direito Administrativo · 2017
Uma modalidade complexa de licitação é a concorrência, cujo prazo para divulgação, em regra, é de trinta dias, podendo ser estendido para quarenta e cinco dias caso a concorrência seja do tipo
Resolver questão →Questão #1036073 · Direito Administrativo · 2017