Questão #1070291 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1070277 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas dos entes federados, em virtude de sentença judiciária, deverão ser efetuados exclusivam…
Resolver questão →Questão #1070222 · Direito Constitucional · 2017
Embora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fins de investigação criminal ou
Resolver questão →Questão #1070221 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1070220 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1070219 · Direito Constitucional · 2017
Pedro, brasileiro, ajuizou duas demandas contra seu empregador, a XWZ Ltda., sociedade privada, com fins lucrativos. Em ambas, Pedro postulou a condenação do empregador em danos morais e materiais. Na primeira demanda, a pretensã…
Resolver questão →Questão #1070218 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção correta, conforme as disposições constitucionais acerca do processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1070217 · Direito Constitucional · 2017
Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial a respeito das recentes alterações no regramento constitucional da segurança pú…
Resolver questão →Questão #1070216 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção correspondente a previsão contida na CF a respeito da associação profissional ou sindical.
Resolver questão →Questão #1070215 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1069099 · Direito Previdenciário · 2017
A renda mensal inicial (RMI) de um benefício é o valor que o segurado receberá inicialmente, podendo ser posteriormente reajustado, conforme prevê a legislação. As RMI são calculadas pela aplicação de determinado percentual sobre…
Resolver questão →Questão #1069098 · Direito Processual do Trabalho · 2017
No processo do trabalho em rito ordinário, a audiência una poderá, excepcionalmente, ser adiada por motivo relevante, sendo designada audiência em prosseguimento. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1069097 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Com relação ao processo de execução na seara trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1069096 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A CF estabelece a competência para o processamento e o julgamento de ações na justiça do trabalho, incluindo, entre outras ações, as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da admin…
Resolver questão →Questão #1069095 · Direito do Trabalho · 2017
Empregado vendedor, sujeito a controle de horário e remunerado apenas com comissões sobre as vendas realizadas, ajuizou reclamatória requerendo o pagamento de adicional de horas extras em razão do aumento da sua jornada nos últim…
Resolver questão →Questão #1069094 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Ao interpor recurso de revista no protocolo do tribunal, João deixou de juntar o comprovante de pagamento referente às custas processuais. O processo era eletrônico.De acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superio…
Resolver questão →Questão #1069093 · Direito Civil · 2017
Após o naufrágio de embarcação em alto mar, constatou-se a falta de um dos passageiros, que nunca foi encontrado.Nessa situação, com relação ao desaparecido, será declarada a sua morte presumida
Resolver questão →Questão #1069092 · Direito Civil · 2017
Em contrato de locação de loja em determinado shopping center consta cláusula que prevê o pagamento do décimo terceiro aluguel.Com base na legislação pertinente a contratos de locação, é correto afirmar que a referida cláusula
Resolver questão →Questão #1069091 · Direito Civil · 2017
Com a finalidade de se eximir de pagar as verbas trabalhistas devidas, uma pessoa jurídica simulou a venda dos veículos registrados em seu nome. Nessa situação hipotética, o negócio jurídico da venda é
Resolver questão →Questão #1069090 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017