Questão #1078969 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1078968 · Direito Administrativo · 2017
A anulação de um ato administrativo, seja pela própria administração pública, seja pelo Poder Judiciário, se dá por motivos de legitimidade ou
Resolver questão →Questão #1078965 · Direito Administrativo · 2017
Lucas é analista judiciário de determinado tribunal. Seu irmão, Tiago, é um advogado militante político, ativo nesse tribunal. Lucas, sem a observância das formalidades legais, concedeu benefício administrativo a Tiago, caracteri…
Resolver questão →Questão #1078964 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, para que um cidadão seja investido em cargo público, ele deverá comprovar alguns requisitos, entre os quais
Resolver questão →Questão #1078956 · Direito Constitucional · 2017
Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, recusou-se a responder aos questionamentos e alegou que, por ser idosa, não era…
Resolver questão →Questão #1078750 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
De acordo com os dispositivos constitucionais sobre finanças públicas, ordem econômica e financeira, devem ser disciplinadas por lei complementar matérias como a
Resolver questão →Questão #1077458 · Contabilidade Geral · 2017
Uma loja estava ofertando uma máquina de lavar e secar roupas por determinado preço, que poderia ser parcelado em quatro vezes iguais e sem acréscimo. Se o cliente pagasse à vista, teria um desconto de 10% sobre o valor anunciado…
Resolver questão →Questão #1077457 · Direito Previdenciário · 2017
Amanda foi agredida fisicamente, na loja onde trabalha e em horário de expediente, por cliente da empregadora. Roberto caiu de escada enquanto prestava espontaneamente serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo. Tanto Amanda qua…
Resolver questão →Questão #1077456 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca de efeito suspensivo e efeito devolutivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1077455 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A ação rescisória busca a desconstituição da coisa julgada e, para tanto, tramita em rito especial, que tem previsão na legislação processual civil por expressa determinação da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando o en…
Resolver questão →Questão #1077454 · Direito do Trabalho · 2017
A empresa A adquiriu a empresa B, que pertencia ao mesmo grupo econômico da empresa C, a qual não foi adquirida pela empresa A. Meses depois, a empresa A foi surpreendida com reclamação trabalhista de um empregado da empresa C, o…
Resolver questão →Questão #1077453 · Direito Processual Civil · 2017
O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque.Nessa situação hipotética, conforme determina o CPC, os embargos à execução deverão ser
Resolver questão →Questão #1077452 · Direito Processual Civil · 2017
Antes de determinar a citação de Eduardo, o juiz constatou que todos os pedidos da ação, ajuizada por Carlos, estavam prescritos.Conforme disposto no CPC, nessa situação hipotética o juiz deverá
Resolver questão →Questão #1077451 · Direito Civil · 2017
João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.Nessa situação hipotética, o ato de doação
Resolver questão →Questão #1077450 · Direito Administrativo · 2017
Ao cabo de procedimento administrativo disciplinar, a autoridade responsável por decidir aplicou a pena de demissão e remeteu a motivação da decisão ao parecer do departamento jurídico do órgão.Nessa situação hipotética, a decisã…
Resolver questão →Questão #1077449 · Direito Administrativo · 2017
Prestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. Embora o policial tenha conseguido repelir a injusta agressão, o disparo atingi…
Resolver questão →Questão #1077448 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Considerando-se o critério de origem, as receitas descritas na reportagem classificam-se como
Resolver questão →Questão #1077447 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), um deputado federal apresentou emenda propondo a criação de uma agência de fomento no Centro-Oeste, com o objetivo de incentivar projetos de desenvolvimento econômico e social da reg…
Resolver questão →Questão #1077446 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Podem prestar depoimento durante a audiência trabalhista na condição de testemunha
Resolver questão →Questão #1077445 · Direito do Trabalho · 2017
