Questão #1416169 · Fisioterapia · 2009
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Questão #1416168 · Fisioterapia · 2009
No raquitismo, a utilização de Ultravioleta resulta em
Resolver questão →Questão #1080051 · Direito Constitucional · 2017
Em conformidade com os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta a respeito do alistamento eleitoral.
Resolver questão →Questão #1080034 · Direito Constitucional · 2017
Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional.Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento do habeas corpus impet…
Resolver questão →Questão #1080031 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a teoria dos direitos e das garantias fundamentais julgue os itens a seguir a respeito das determinações inscritas no texto constitucional brasileiro.I Apenas os direitos individuais explícitos são garantidos pela Co…
Resolver questão →Questão #1080030 · Direito Constitucional · 2017
Após ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao crédito —, Pedro procurou a entidade responsável pelo banco de dados em questão…
Resolver questão →Questão #1079889 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito às funções essenciais à justiça insertas na CF, julgue os itens subsequentes.I É vedada a recondução de membro nomeado pelo presidente da República para o Conselho Nacional do Ministério Público.II A unidade, …
Resolver questão →Questão #1079887 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.I O Estatuto da Magistratura pode ampliar o rol de competências do CNJ previsto na CF, uma vez que esse rol é exemplificativo.…
Resolver questão →Questão #1079884 · Direito Constitucional · 2017
É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Resolver questão →Questão #1079883 · Direito Constitucional · 2017
Em razão de indevida dispensa de licitação, que gerou prejuízo ao erário decorrente de compra superfaturada, o Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de determinado município do e…
Resolver questão →Questão #1079880 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1079879 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados de
Resolver questão →Questão #1079878 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1079877 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.I A concretização dos direitos sociais previstos na CF, dada a natureza prestacional desses direitos, s…
Resolver questão →Questão #1078978 · Direito Administrativo · 2017
Hermes, servidor público efetivo de determinado tribunal, foi cedido à Caixa Econômica Federal.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1078976 · Direito Administrativo · 2017
Bem imóvel da União, que tiver sido adquirido por meio de procedimento judicial e em relação ao qual não houver destinação pública, poderá ser alienado unicamente por meio de
Resolver questão →Questão #1078975 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da responsabilidade do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1078974 · Direito Administrativo · 2017
A União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, pretende criar uma autarquia para a execução de determinadas atividades administrativas típicas.Nessa situação hipotética, a autarquia deverá ser criada por
Resolver questão →Questão #1078973 · Direito Administrativo · 2017
Matilde, servidora pública federal do TRT 7.ª Região, será removida, por interesse do serviço, da 1.ª Vara do Trabalho da Região do Cariri para a 1.ª Vara do Trabalho de Sobral. Sendo a mudança de caráter permanente, caberá ao tr…
Resolver questão →Questão #1078972 · Direito Administrativo · 2017