Questão #1513312 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1513311 · Direito Penal · 2004
A respeito da propriedade e dos direitos das obrigações, julgue os itens seguintes. Se uma unidade condominial hipotecada a instituição financeira for adquirida judicialmente, por arrematação, o crédito hipotecário, por ser de na…
Resolver questão →Questão #1513310 · Direito Penal · 2004
Com relação à teoria dos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. De acordo com as disposições do Código Civil, o endossante do título à ordem não responde pelo cumprimento da prestação constante do título, salvo se est…
Resolver questão →Questão #1513309 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos direitos das sucessões. Não se admite a renúncia de meação, pois seu titular já a tem como integrante de seu patrimônio, devendo a mesma ser tratada como cessão de direitos, sujeita, po…
Resolver questão →Questão #1513308 · Concursos · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir Se, ao proferir uma sentença, um juiz de direito utilizar-se de expressões ofensivas à honra de uma das partes, esta poderá propor ação de indenização contra o juiz, que …
Resolver questão →Questão #1513307 · Concursos · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca de execução e mandado de segurança. Recaindo mais de uma penhora sobre bem(ns) do devedor comum, e ressalvada a instauração do concurso universal, governado pelo princípio do par conditio cre…
Resolver questão →Questão #1513306 · Concursos · 2004
Em relação a processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Somente se admite a cumulação de vários pedidos do autor contra o réu se houver conexão entre tais pedidos.
Resolver questão →Questão #1513305 · Concursos · 2004
Quanto à competência, julgue os itens seguintes. O STJ é competente para dirimir conflito de competência entre juizado especial federal e juízo de vara federal na mesma seção judiciária.
Resolver questão →Questão #1513304 · Concursos · 2004
O pronome se está empregado em sua função reflexiva: nas duas ocorrências da linha 4, referindo-se a cultura (l.3), na linha 7, referindo-se a manifestação , e, na linha 8, referindo-se a Patrimônio Cultural .
Resolver questão →Questão #1513303 · Direito Processual Civil · 2004
Preservam-se a coerência textual e a correção gramatical, ao mesmo tempo que se mantém a estrutura sintática de voz passiva, com a substituição de transferem-se (R.12) por são transferidas.
Resolver questão →Questão #1513302 · Português · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. Antônio pode integrar o Conselho Superior da DPU, desde que seja eleito pela maioria absoluta dos defensores públicos da União.
Resolver questão →Questão #1513301 · Português · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O defensor público-geral da União, tal como o procuradorgeral da República e os ministros do STF, somen…
Resolver questão →Questão #1513300 · Direito Penal Militar · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1510560 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca de execução e mandado de segurança. Ainda que sejam incontroversos os fatos que embasam o pedido do impetrante, não se admite a segurança se a questão de direito for intrincada e de difícil s…
Resolver questão →Questão #1510559 · Concursos · 2004
Em relação a processo e procedimento, julgue os itens a seguir. No procedimento ordinário, o réu que, citado, oferecer exceção no último dia do prazo para resposta e não ofertar contestação não será considerado revel, já que fica…
Resolver questão →Questão #1510558 · Concursos · 2004
Em relação a processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Vindo a falecer uma das partes, o processo prosseguirá, se já se tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento. Nessa hipótese, o advogado continuará atuando …
Resolver questão →Questão #1510557 · Concursos · 2004
O emprego de vírgulas no lugar dos pontos imediatamente antes de E (l.7) e Seu (l.19), desde que feitos os devidos ajustes nas iniciais maiúsculas, manteria o texto coerente e correto quanto ao emprego dos sinais de pontuação.
Resolver questão →Questão #1510556 · Concursos · 2004
Os conectivos Por conseqüência (R.14) e Daí (R.22) desempenham, no texto, a mesma função sintático-semântica de introduzir orações que expressam conseqüência das idéias anteriores; por isso, admitem substituição por Conseqüenteme…
Resolver questão →Questão #1510555 · Concursos · 2004
O desenvolvimento do texto considera tanto línguas ou idiomas quanto dialetos como patrimônio lingüístico e fornece argumentos a favor da necessidade de sua preservação e proteção.
Resolver questão →Questão #1510554 · Concursos · 2004