Questão #1040930 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1037707 · Direito Tributário · 2017
Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Por meio do instituto da transação tributária, é possível a suspensão do crédito tributário em benefício do contribuinte.
Resolver questão →Questão #1036087 · Direito Constitucional · 2017
A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Laura, filha de mãe brasileira e pai argentino, nasceu no estrangeiro e, depois de ter atingido a maioridade, veio residir no Brasil, tendo optado pela nac…
Resolver questão →Questão #1036070 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Sob o aspecto da legitimidade ativa, por meio de habeas data é possível obter informações relativas a qu…
Resolver questão →Questão #1036065 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue o item a seguir. Entre os modelos de assistência jurídica dos Estados contem…
Resolver questão →Questão #1036064 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. A CF goza de supremacia tanto do ponto de vista mater…
Resolver questão →Questão #1033532 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue o item a seguir. À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é cara…
Resolver questão →Questão #1033531 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. A remoção das famílias com o emprego da força policial tipifica o controle social classificado como externo e positivo.
Resolver questão →Questão #1033530 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue o item a seguir. Para o libertarismo, a defesa do livre mercado é incompatível com a política social baseada na tributação redistributiva porque esta representa uma violação ao…
Resolver questão →Questão #1033529 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir. Em termos gerais, a corrente originalista da interpretação constitucional defende que existe um sentido correto das normas constitucionais…
Resolver questão →Questão #1033528 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizatório, a eliminação dos lixões representa sério risco de agravamento da pr…
Resolver questão →Questão #1033527 · Direito Internacional Privado · 2017
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte. O caráter laico do Estado brasileiro impede a homologação de sentenças estrangeiras eclesiásticas de anulação de matrimô…
Resolver questão →Questão #1033526 · Direito Internacional Privado · 2017
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte. Pode ser homologada sentença penal estrangeira que determine o perdimento de imóvel situado no Brasil reconhecido como p…
Resolver questão →Questão #1033525 · Legislação Federal · 2017
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte. De acordo com o entendimento do STF, a legitimidade da DP para atuar em ações que visem resg…
Resolver questão →Questão #1033524 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é c…
Resolver questão →Questão #1033523 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST. A tutela provisória concedida na sentença pode ser…
Resolver questão →Questão #1033522 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência do TST, o protesto judicial é medida cabível na seara trabalhista, porém somente gera efeito i…
Resolver questão →Questão #1033521 · Direito do Trabalho · 2017
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. Conforme o entendimento do TST, estará de acordo com a lei a concessão de repouso semanal remunerado a…
Resolver questão →Questão #1033520 · Direito do Trabalho · 2017
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. No período em que houver paralisação do serviço por culpa da empresa, ficará configurada a interrupção…
Resolver questão →Questão #1033519 · Direito do Trabalho · 2017