Questão #1066544 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1066542 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. Somente após o advento da República a Constituição br…
Resolver questão →Questão #1066533 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional. No que se refere à defesa dos interesses dos necessitados, cabe à DP a defesa de direitos individuais e coleti…
Resolver questão →Questão #1060663 · Direito Constitucional · 2017
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na posição majoritária e atual do STF. É vedado às instituições privadas com fins lucrativos participarem do SUS, as quais não podem, ainda, oferecer quartos …
Resolver questão →Questão #1059598 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional. Compete exclusivamente ao STF o julgamento de habeas corpus impetrado por ministro de Estado.
Resolver questão →Questão #1059586 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. O poder constituinte originário e o poder constituint…
Resolver questão →Questão #1057473 · Direito Tributário · 2017
Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Nas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, fica dispensado o cumprimento das obrigações acessórias dependentes …
Resolver questão →Questão #1055726 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente. Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e o…
Resolver questão →Questão #1055725 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente. A abundância de informações em tempo real propagada pela Internet agravou a crise pela qual passam, atualmente, os partidos polític…
Resolver questão →Questão #1055724 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. Embora seja possível contestar sua legitimidade, a ação policial em questão está amparada no monopólio do uso da violê…
Resolver questão →Questão #1055723 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir. Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende que o direito é u…
Resolver questão →Questão #1055722 · Direitos Humanos · 2017
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir. Em razão do princípio da autonomia institucional da DP, a CIDH não tem ingerência na designação de DP interamericano para assisti…
Resolver questão →Questão #1055721 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos proprietários está incluída na mesma proteção dedicada àqueles que estão em si…
Resolver questão →Questão #1055720 · Direito Internacional Privado · 2017
A respeito do instituto da extradição, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF. Será excluído da detração o período em que o extraditando tiver ficado preso cautelarmente no Brasil por crimes cometidos em te…
Resolver questão →Questão #1055719 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue. A execução forçada de eventual sentença condenatória trabalhista contra Estado estrangeiro somente será possível se existirem, no território brasi…
Resolver questão →Questão #1055718 · Legislação Federal · 2017
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte. Segundo a jurisprudência do STJ, o benefício da assistência judiciária gratuita gera efeitos…
Resolver questão →Questão #1055717 · Direito Previdenciário · 2017
O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Raul nunca havia contribuído para o RGPS. No entanto, após uma semana do início de atividade labora…
Resolver questão →Questão #1055716 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. Em caso de morte do segurado seringueiro recrutado para a produção de borracha na região amazônica durante a…
Resolver questão →Questão #1055715 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST. Deverá ser requerida nos próprios autos da execuçã…
Resolver questão →Questão #1055714 · Direito Processual do Trabalho · 2017