Questão #1315177 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1315176 · Direito Penal · 2012
João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela prática de furto tentado, por fato ocorrido em 21.04.2006. Na fixação da pena, foi considerada a circunstância agravante da reincidência. A sentença transitou em julgado p…
Resolver questão →Questão #1315175 · Direito Penal · 2012
Com relação ao porte de arma de fogo em todo o território nacional, podem portar arma de fogo os integrantes das:I. guardas municipais das capitais dos Estados, independentemente da regulamentação da lei; II. guardas municipais d…
Resolver questão →Questão #1315174 · Direito Penal · 2012
Analise as proposições a seguir classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).I. ( ) Constitui apenas infração administrativa inscrever- -se o eleitor, simultaneamente, em 2 (dois) ou mais partidos. II. ( ) Os efeitos da conden…
Resolver questão →Questão #1315173 · Direito Processual Penal · 2012
Cabe recurso de apelação das decisões em que
Resolver questão →Questão #1315172 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguirI. É prevista como garantia constitucional dos magistrados a possibilidade do exercício remunerado de dois cargos de magistério. II. Constitui garantia constitucional dos magistrados a irredutibilid…
Resolver questão →Questão #1315171 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao princípio da igualdade previsto no texto constitucional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1315170 · Direito Eleitoral · 2012
Na apuração de vereadores eleitos, é correto afirmar que, pela aplicação do sistema proporcional, o quociente partidário é obtido dividindo-se pelo
Resolver questão →Questão #1315169 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a
Resolver questão →Questão #1315168 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de arrendamento mercantil (leasing).
Resolver questão →Questão #1314014 · Legislação Federal · 2012
Baseado na Lei 4.504/64, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: Analisando as afirmações, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1314013 · Atualidades · 2012
O novo Código Florestal foi aprovado em 2012. O relator final desse Código Florestal foi o
Resolver questão →Questão #1314012 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas para
Resolver questão →Questão #1314011 · Direito Civil · 2012
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1313944 · Direito do Consumidor · 2012
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
Resolver questão →Questão #1313943 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Considerando a Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, sobre a Cédula de Crédito Bancário, NÃO é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1312800 · Direito Penal · 2012
Funcionário público que pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, assim o fazendo para a satisfação de interesse pessoal, comete, caso presentes todos os elementos do conceito analítico de crime,
Resolver questão →Questão #1312799 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às disposições gerais dos recursos no processo penal, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312798 · Direito Tributário · 2012
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa por meio de
Resolver questão →Questão #1312797 · Direito Tributário · 2012