Questão #1387425 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1383589 · Direito Processual Civil · 2010
São requisitos da sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, EXCETO
Resolver questão →Questão #1383588 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando a previsão do Código de Processo Civil sobre o cumprimento de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383587 · Direito Processual Civil · 2010
Segundo o Código de Processo Civil, correm em segredo de justiça os seguintes processos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1383586 · Direito Processual Civil · 2010
Ressalvada a hipótese de perecimento de direito, será feita a citação
Resolver questão →Questão #1383585 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Configuradas quaisquer das hipóteses de aplicação da medida de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1383584 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a necessidade de consentimento e estágio de convivência para a adoção, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a adoção, o ECA (Lei n. 8.069/90), estabelece que
Resolver questão →Questão #1383582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando as normas aplicáveis à autorização para viagem previstas na Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383581 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as seguintes afirmativas a respeito da revelia e seus efeitos.I. Ocorrendo a revelia, o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença.II. Serão aplicados os efeitos da revelia mesmo se, havendo pluralidade de …
Resolver questão →Questão #1383580 · Direito Processual Civil · 2010
Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que
Resolver questão →Questão #1383579 · Direito Processual Civil · 2010
Os processos em trâmite perante os juizados especiais cíveis serão extintos, sem resolução de mérito, quando
Resolver questão →Questão #1383578 · Direito Processual Civil · 2010
NÃO é requisito essencial das cartas de ordem, precatória e rogatória, segundo o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1383577 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Considerando o que estabelece o Provimento n. 161/CGJ/2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, sobre o Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas - SISCOM, é INCOR…
Resolver questão →Questão #1383576 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à composição e ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383575 · Direito Constitucional · 2010
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:
Resolver questão →Questão #1383574 · Regimento Interno · 2010
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1383573 · Português · 2010
[...] só quando o ser humano aceitar conviver com seu lado louco ele começa a se aproximar da cura. (linhas 52-53)É CORRETO afirmar que, nessa frase, empregou-se a linguagem
Resolver questão →Questão #1383515 · Comunicação Social · 2010
O grande desafio do século XXI é a discussão relativa às questões ambientais. Isso inclui, também, o que fazer com os restos e descartes da sociedade de consumo. A respeito da maneira como a questão do lixo é tratada no Brasil, a…
Resolver questão →Questão #1383514 · Comunicação Social · 2010