Questão #1406996 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1406995 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA:I. Na hipótese do art. 285-A (Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos …
Resolver questão →Questão #1406994 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre petição inicial, é CORRETO afirmar: I. Quando a petição inicial não vier acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação de plano, o juiz a indeferirá. II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar…
Resolver questão →Questão #1406993 · Direito Civil · 2010
Sobre Regime de Bens entre cônjuges, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1404310 · Direitos Humanos · 2010
Na busca por novas formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Justiça Restaurativa, que se destaca por ser altern…
Resolver questão →Questão #1404309 · Direitos Humanos · 2010
Enumeradas as alternativas abaixo, assinale a opção VERDADEIRA. I. Segundo prescreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favo…
Resolver questão →Questão #1404308 · Direito Processual Penal · 2010
Estando diante de crimes em que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a 1 (um) ano, a suspensão condicional do processo poderá vir a ser aplicada nos Juizados Especiais Criminais. Partindo desse contexto, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1404307 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando as disposições aplicadas aos Juizados Especiais Cíveis, julgue as assertivas abaixo: I. Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. II. Incluem-se na competência dos Ju…
Resolver questão →Questão #1404306 · Direito Tributário · 2010
Examine as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA: I. O tempo decorrido entre a concessão da moratória e a sua revogação não se computa para efeito da prescrição do direito à cobrança do crédito tributário,…
Resolver questão →Questão #1404305 · Direito Ambiental · 2010
Considerando que as competências em matéria ambiental, previstas nos artigos 23 e 24 da Constituição Federal de 1988, podem ser classificadas como competência material e competência legislativa, sendo a primeira inerente ao poder…
Resolver questão →Questão #1404304 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Avalie se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA: ( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante em fase pré-natal como forma de prevenir ou minorar as conseq…
Resolver questão →Questão #1404303 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1404302 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1404301 · Direito Constitucional · 2010
No que tange à organização político-administrativa do Estado, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1400087 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as alternativas abaixo, assinale a CORRETA. I. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivo…
Resolver questão →Questão #1400086 · Direito Processual Penal · 2010
Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: I. Que pronunciar ou impronunciar o réu. II. Que julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição. III. Que absolver sumariamente o réu. IV. Da decisão que…
Resolver questão →Questão #1400085 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a matéria de provas no processo penal brasileiro, analise as proposições abaixo: I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exc…
Resolver questão →Questão #1400084 · Direito Penal · 2010
A respeito do crime previsto no artigo 159, CP (extorsão mediante sequestro), assinale a alternativa CORRETA:I. A consumação ocorrerá quando houver o recebimento do resgate. II. Se outra pessoa, que não seja a privada de sua libe…
Resolver questão →Questão #1400083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
No que diz respeito ao direito de recesso, assinale a alternativa CORRETA, dadas as alternativas abaixo:I. Em se tratando de sociedade empresária limitada que se utiliza subsidiariamente das normas relativas às sociedades simples…
Resolver questão →Questão #1400082 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010