Questão #1400081 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1400080 · Direito Civil · 2010
A respeito de sucessões, assinale a única alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1400079 · Direito Civil · 2010
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:( ) O possuidor indireto pode exercitar o direito de sequela. ( ) O direito à percepção dos frutos requer que estes tenham sido separ…
Resolver questão →Questão #1395553 · Direito Tributário · 2010
Avalie as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa CORRETA: I. A transação de crédito tributário, embora ainda não possa ocorrer no âmbito federal, por falta de autorização legal, já ocorre em algumas cidades e Estad…
Resolver questão →Questão #1395515 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do processo comum e dos processos especiais, analise as questões e abaixo. I. No processo comum ordinário, recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência, ordenando a intimação do acusado, de s…
Resolver questão →Questão #1386532 · Direito Penal · 2010
Sobre excludentes de ilicitude, é CORRETO afirmar: I. Na situação de legítima defesa, se o agente incorrer em excesso culposo, estará plenamente amparado por uma excludente de ilicitude e não responderá pelo excesso. II. Um louco…
Resolver questão →Questão #1386531 · Direito Penal · 2010
Antônio sentou-se ao lado de João, em ônibus coletivo, e subtraiu dele, sem que João percebesse, certa importância em dinheiro. Após deslocar-se para outro lugar do coletivo, saca de uma arma de fogo, ameaça Pedro e Paulo, subtra…
Resolver questão →Questão #1386530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre a figura do administrador judicial, assinale a afirmativa CORRETA: I. O administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas ou contador, sendo admissível que a …
Resolver questão →Questão #1386529 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, e 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposi…
Resolver questão →Questão #1386528 · Direito Civil · 2010
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:( ) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo de dono somente são exigidos na usucapião especial urbana quando o possu…
Resolver questão →Questão #1386527 · Direito Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Não induzem posse atos de mera permissão ou tolerância, exceto quando decorrido o prazo mínimo hábil a ensejar prescrição aquisitiva via usucapião. II. A existência de…
Resolver questão →Questão #1386511 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1386510 · Direito Processual Penal · 2010
Da análise das assertivas abaixo referentes à denúncia nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa CORRETA: I. Para o oferecimento da denúncia será dispensado o exame do corpo de delito quando a materialidade do crim…
Resolver questão →Questão #1384811 · Direito Processual Civil · 2010
No exercício da magistratura, não é raro que o juiz se depare com variáveis de ordem psicológica que se relacionam direta ou indiretamente com a questão em foco. O conhecimento sobre a subjetividade dos indivíduos envolvidos no p…
Resolver questão →Questão #1384810 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o instituto da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95, considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seguida, marque a opção CORRETA:( ) Caberá ao juiz propor a aplicação imediata de …
Resolver questão →Questão #1384809 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos atos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa CORRETA: I. Todos os atos deverão ser registrados em notas manuscritas, datilografadas, taquigrafadas ou estenotipadas. II. Os atos processuais ser…
Resolver questão →Questão #1384808 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Diante do quadro de competência tributária traçado na Constituição Federal, não é possível haver ingerência de competência entre os entes federados, já que a isenção …
Resolver questão →Questão #1384807 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe a Lei 9.605/98 em relação à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, nas infrações penais contra o meio ambiente, é CORRETO afirmar que: I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes p…
Resolver questão →Questão #1384806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Ao representante do Ministério Público é defesa a concessão da remissão ao adolescente em conflito com a lei. II. O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do pr…
Resolver questão →Questão #1384805 · Direito Administrativo · 2010