Questão #1625171 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1625170 · Direito Civil · 2019
Acerca da prescrição, da decadência e dos efeitos na cobrança das prestações devidas pelo devedor em relação a quem seja credor e ao direito de resolução da relação contratual que não tenha por objeto bem público móvel ou imóvel,…
Resolver questão →Questão #1625169 · Direito Civil · 2019
Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu patrimônio para dificultar o pagamento de dívida preexistente com ela, principa…
Resolver questão →Questão #1625168 · Direito Civil · 2019
A empresa GB Perfumes Ltda. fabrica e vende um perfume mundialmente premiado. A empresa K Perfumes, grande rede de lojas de cosméticos e perfumarias, comprou doze lotes do perfume da GB Perfumes para revendê-lo em suas lojas. O v…
Resolver questão →Questão #1625167 · Direito Civil · 2019
Breno fez comentário público, negativo e ofensivo, nas redes sociais, acerca da conduta moral da imobiliária GL Imóveis, de propriedade do corretor Glauber. O comentário foi publicado nos seguintes termos: A GL Imóveis é a pior i…
Resolver questão →Questão #1625166 · Direito Constitucional · 2019
Presidente de uma fundação federal, no exercício de suas atribuições, utilizou dinheiro da entidade para atividades particulares e para benefício de terceiros. Por isso, foi necessária a adoção de medidas que possibilitassem o ra…
Resolver questão →Questão #1625165 · Direito Constitucional · 2019
A competência para julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos daadministração indireta, das fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público federal, é do trib…
Resolver questão →Questão #1625162 · Direito Administrativo · 2019
O TCE/RO celebrou contratos administrativos com as empresas Alfa, Beta, Gama e Delta. A empresa Alfa não está cumprindo as cláusulas contratuais. A empresa Beta está cumprindo irregularmente as cláusulas contratuais. A empresa Ga…
Resolver questão →Questão #1625161 · Direito Administrativo · 2019
Servidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,
Resolver questão →Questão #1625160 · Direito Administrativo · 2019
Determinado tribunal de contas editou ato administrativo, que foi considerado ilegal. Nessa situação, ainda que o ato seja válido, a administração, no exercício do poder discricionário, poderá
Resolver questão →Questão #1625159 · Direito Administrativo · 2019
Decisão em processo administrativo no TCE/RO foi desfavorável a determinado servidor, que interpôs recurso perante órgão incompetente. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1625158 · Direito Administrativo · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a atos praticados por analistas de determinado tribunal de contasde um estado da Federação. Joaquim usou, em proveito próprio, bens e rendas do acervo patrimonial do tribuna…
Resolver questão →Questão #1625157 · Administração Pública · 2019
A respeito dos sistemas de controle da administração pública e do modelo de controle adotado no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1625156 · Legislação Estadual · 2019
Em razão de sua função pública, determinado gestor público do estado de Rondônia favoreceu um fornecedor em uma licitação e, em contrapartida, recebeu dele um veículo, o que levou a administração pública a abrir processo administ…
Resolver questão →Questão #1625155 · Legislação Estadual · 2019
A respeito dos tipos e formas de controle, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1625154 · Legislação Estadual · 2019
Acerca do controle da atividade financeira do Estado, julgue os itens a seguir. É admitido o controle legislativo das atividades operacionais de qualquer ente da administração direta e indireta, devendo ser classificado como cont…
Resolver questão →Questão #1625153 · Legislação Estadual · 2019
Ao analisar a prestação de contas referente à execução de recursos de determinado fundo constitucional, o conselho de acompanhamento e controle social desse fundo executa o denominado controle
Resolver questão →Questão #1625152 · Legislação Estadual · 2019
A prefeitura de um município do estado de Rondônia recebeu, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, recursos da União para a aquisição de ambulâncias destinadas aos postos de saúde do município. Nesse caso, sendo os equip…
Resolver questão →Questão #1625151 · Legislação Estadual · 2019
Caso o processo para a aquisição de equipamentos previsto no orçamento anual do estado de Rondônia tenha sido concluídoem 31/1/20X9, então o prazo para a prestação de contas junto ao TCE/RO referente a essa aquisição vai até
Resolver questão →Questão #1625150 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2019