Questão #1620832 · Direito Financeiro · 2019
Questões encontradas
Questão #1620831 · Direito Tributário · 2019
A Procuradoria do Município X ingressa com ação de execução fiscal contra a empresa DEF S/A, anexando à petição inicial certidão de dívida ativa (CDA), na qualhá menção ao valor originário da dívida e o seu fundamento legal. Após…
Resolver questão →Questão #1620830 · Direito Tributário · 2019
A empresa ABC Ltda. encontra-se em processo de falência. No curso desse processo, um dos estabelecimentos comerciais da empresa é alienado judicialmente, dando continuidade o adquirente à exploração do estabelecimento,sob a outra…
Resolver questão →Questão #1620829 · Direito Tributário · 2019
Segundo a doutrina penal, os crimes materiais caracterizam-se pela produção de um resultado naturalístico, ou seja, é necessária a ocorrência de um resultado paraa sua consumação. Em posição contrária, encontram-se os crimes form…
Resolver questão →Questão #1620828 · Direito Tributário · 2019
É correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:
Resolver questão →Questão #1620821 · Direito Administrativo · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: a Prefeitura do MunicípioX” pretende qualificar como organização social uma pessoa jurídica de direito privado cuja atividade é dirigida à proteção e preservação do meio ambiente. O Procurado…
Resolver questão →Questão #1620820 · Direito Constitucional · 2019
É texto de Súmula Vinculante:
Resolver questão →Questão #1620819 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620818 · Direito Constitucional · 2019
A soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como o livreexercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autoriz…
Resolver questão →Questão #1620817 · Direito Constitucional · 2019