Questão #1486867 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1486848 · Concursos · 2007
O direito internacional privado apresenta-se como matéria sujeitaa múltiplas dificuldades oriundas da convivência de diferentesculturas no âmbito internacional. No âmbito dos contratosinternacionais, essa dinâmica mostra-se evide…
Resolver questão →Questão #1486847 · Concursos · 2007
Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição domeio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadoresdesse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 daDeclaração do Rio afirma que as autoridades nacionai…
Resolver questão →Questão #1485857 · Direito do Trabalho · 2007
No que se refere ao sistema de organização sindical brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1483916 · Direito do Trabalho · 2007
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho,julgue os seguintes itens. As diretrizes gerais e os parâmetros mínimos a serem observados pelos empregadores na execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional…
Resolver questão →Questão #1483915 · Direito do Trabalho · 2007
A respeito da relação de emprego e da sucessão de empregador,julgue os itens que se seguem. Se uma empresa contratar a prestação de serviços mediante uma pessoa jurídica unipessoal, nesse caso, mesmo que estejam presentes os elem…
Resolver questão →Questão #1483914 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência a legislaçãoe a jurisprudência. A jurisprudência trabalhista consagra a impossibilidade jurídica de dissídio coletivo de natureza econômica que envolva empresas públicas e socie…
Resolver questão →Questão #1483913 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da Lei n.º 9.478/1997, julgue os seguintes itens. Incorrerá na prática de advocacia administrativa o ex-diretor da ANP que, terminado o mandato, ou que, exonerado do cargo, prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo d…
Resolver questão →Questão #1483912 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do processo legislativobrasileiro. A iniciativa de projetos de lei que disponham sobre vantagem pessoal concedida a servidores públicos cabe tanto ao chefe do Poder Executivo, quanto à Câmara…
Resolver questão →Questão #1483911 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itenssubseqüentes. Os monopólios legais dividem-se em quatro espécies: os que visam a impelir o agente econômico ao investimento, a propriedade industrial e o monopólio privado e …
Resolver questão →Questão #1483910 · Direito Administrativo · 2007
Em ação judicial impetrada contra a empresa GamaLtda., a PETROBRAS S.A. requereu que uma lei de 1990incidisse retroativamente para atingir contrato de prestação deserviços firmado entre si e a empresa Gama, de modo a fixarnovos p…
Resolver questão →Questão #1483909 · Direito Administrativo · 2007
A empresa Zeta Ltda. ajuizou ação declaratória deinexistência de relação jurídica em face da PETROBRAS,objetivando a comercialização de suas cotas de álcool carburantesem a necessidade de apresentação de certidões de regularidade…
Resolver questão →Questão #1483908 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Juca e Sérgio são sócios de pequeno empreendimento devenda de sanduíches naturais, a JS Lanches, sem qualquerregistro formal na junta comercial competente, e têm procedidoà liquidação precipitada dos ativos da sociedade para real…
Resolver questão →Questão #1483907 · Direito Tributário · 2007
Acerca do processo administrativo tributário, julgue o próximo item. No processo administrativo tributário, vigem os princípios da oficialidade e da verdade material.
Resolver questão →Questão #1483906 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, que concernem às espéciestributárias. É legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.
Resolver questão →Questão #1483905 · Direito Tributário · 2007
Acerca do crédito tributário, julgue os itens a seguir. Pelo instituto da substituição tributária progressiva, o substituto paga o tributo em razão de fato gerador já ocorrido no passado.
Resolver questão →Questão #1483904 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os próximositens. O recurso ordinário é cabível quando a decisão coletiva dos tribunais denega mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. A necessidade de o recurso …
Resolver questão →Questão #1483903 · Direito Ambiental · 2007
Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando de dano ambiental, a regra é a responsabilidade civil objetiva e solidária, pela qual basta a demonstração do nexo causal entre a conduta do poluidor e…
Resolver questão →Questão #1483902 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens seguintes, que versam sobre contratos. Nos contratos de compra e venda com pacto de retrovenda, as partes, validamente, ajustam a cumulação da multa compensatória, pelo exercício do direito de retrato, e perdas e …
Resolver questão →Questão #1483901 · Inglês · 2007