Questão #1612350 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1612349 · Legislação Estadual · 2018
A Lei distrital nº 4.567/2011, dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Dentre os processos de jurisdição voluntária, encontra-se o processo …
Resolver questão →Questão #1612348 · Direito Tributário · 2018
Relativamente ao ISSQN, a identificação do estabelecimento como sendo prestador dos serviços é um de seus elementos mais importantes. De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003,
Resolver questão →Questão #1612347 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional, e desconsideradas as regras da Lei Complementar nº 101/2000, se o Distrito Federal tivesse publicado uma lei ordinária relativa ao ICMS, em março de 2017, s…
Resolver questão →Questão #1612346 · Legislação Estadual · 2018
A Seção IV do Capítulo I do Título IV da Lei Orgânica do Distrito Federal disciplina a Repartição das Receitas Tributárias. De acordo com esta Lei, constitui receita do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1612345 · Direito Tributário · 2018
De acordo com as normas que integram o Sistema Tributário Nacional, bem como de conformidade com as Leis Complementares federais que estabelecem disciplinas relativas aos impostos estaduais, o Distrito Federal pode
Resolver questão →Questão #1612344 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Orgânica do Distrito Federal, sob o título Da Administração Tributária, fixa regras relativas ao exercício da administração tributária, ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e, também, ao julgamento de proce…
Resolver questão →Questão #1612343 · Direito Tributário · 2018
O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribuição implica o conhecimento das regras atinentes tanto à sujeição ativa, como à sujeição passiva das obrigações tributárias, principal e acessórias. De acordo com o CTN, qu…
Resolver questão →Questão #1612342 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional, o tributo
Resolver questão →Questão #1612341 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional, em seu art. 113, distingue, com muita clareza e objetividade, as obrigações tributárias principais das obrigações tributárias acessórias. Com base neste mesmo Código,
Resolver questão →Questão #1612340 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a interpretação conjunta e sistemática da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre
Resolver questão →Questão #1612317 · História · 2018
Em 1945, ao final da Segunda Guerra Mundial, a Europa perdeu a posição hegemônica que, historicamente, ocupava no cenário mundial. Em seu lugar surgiram duas superpotências – os Estados Unidos e a União Soviética. Esse novo quadr…
Resolver questão →Questão #1612316 · História · 2018
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Questão #1612315 · Geografia · 2018
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal apresenta, sob o aspecto demográfico,
Resolver questão →Questão #1612314 · Geografia · 2018
O Distrito Federal encontra-se no Planalto Central. A esta localização somam-se outras características naturais, tais como:
Resolver questão →Questão #1612313 · Filosofia · 2018
Para o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, o homem é bom, livre e feliz no estado de natureza. Os vícios e a corrupção resultam da vida em sociedade. É na sociedade que os homens adquirem sentimento de inveja, cobiça e ódio e…
Resolver questão →Questão #1612312 · Filosofia · 2018
Um dos conceitos fundamentais na análise do capitalismo feita por Karl Marx é o de materialismo dialético. Com o materialismo dialético, Marx expressa que o movimento da história ocorre tendo por base o antagonismo entre duas cla…
Resolver questão →Questão #1612311 · Filosofia · 2018
Democracia é uma forma de governo que nasceu na Grécia antiga. Para os gregos, os interesses dos cidadãos e da cidade eram decididos em assembleia em praça pública. Os cidadãos eram convocados para votar quando havia um assunto q…
Resolver questão →Questão #1612310 · Filosofia · 2018
O existencialismo é um dos movimentos filosóficos mais importantes da modernidade. E o tema da liberdade humana é uma das questões centrais tratadas pelos filósofos existencialistas. Sobre a liberdade, o filósofo francês Jean-Pau…
Resolver questão →Questão #1612309 · Filosofia · 2018