Questão #1589218 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1589217 · Direito Ambiental · 2018
Considere as seguintes afirmativas, em relação às categorias de Unidades de Conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme a Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000: 1.O objetivo básico das …
Resolver questão →Questão #1589216 · Direito Ambiental · 2018
Considera-se Área de Preservação Permanente, segundo o Código Florestal, Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012:
Resolver questão →Questão #1589215 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei estadual no 12.929/2004 e suas alterações posteriores, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589214 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei no 8.666/1993 e suas alterações posteriores, no que tange ao contrato administrativo: 1.Deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o núme…
Resolver questão →Questão #1589213 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1589212 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o texto constitucional vigente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: 1.avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plur…
Resolver questão →Questão #1589211 · Direito Constitucional · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ), de acordo com o texto constitucional vigente. ( ) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabeleci…
Resolver questão →Questão #1589210 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto na Lei no 8.987/1995 e suas alterações posteriores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589209 · Direito Constitucional · 2018
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, de acordo com o texto constitucional vigente:1.tratando-se de mandato eletivo federal, e…
Resolver questão →Questão #1589208 · Direito Administrativo · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ) em relação à parceria público-privada, conforme previsto na Lei n. 11.079/2004 e suas alterações posteriores. ( ) Na contratação de parceria público-privada se…
Resolver questão →Questão #1589207 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data d…
Resolver questão →Questão #1589206 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1589205 · Direito Administrativo · 2018
Atendidos os requisitos previstos na atual Lei 9.637/1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas: 1.ao ensino. 2.…
Resolver questão →Questão #1589204 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, conforme previsto no texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1589203 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, conforme o Código Civil vigente.
Resolver questão →Questão #1589202 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito do regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, conforme previsto …
Resolver questão →Questão #1589201 · Direito Administrativo · 2018