Questão #1589238 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1589237 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589236 · Legislação Estadual · 2018
No que diz respeito ao Tribunal de Contas do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589235 · Direito Constitucional · 2018
Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589234 · Direito Constitucional · 2018
A expressão Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1o da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1589233 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à organização político-administrativa prevista na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589232 · Direito Constitucional · 2018
Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589231 · Direito Constitucional · 2018
Diz o inciso XIII do artigo 5o da Constituição da República, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Considerando a classificação das nor…
Resolver questão →Questão #1589230 · Direito Civil · 2018
O Código Civil estabelece a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade imóvel. O Sr. Valdomiro, sem interrupção e continuamente, sem oposição e pacificamente, possui ha 6 anos, como seu, imóvel na praia para passar algu…
Resolver questão →Questão #1589229 · Direito Civil · 2018
Considere os seguintes excertos de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema responsabilidade civil:Assinale a alternativa que tenha correspondência integral do tema jurídico com as afirmações acima:
Resolver questão →Questão #1589228 · Direito Civil · 2018
Dispõe o art. 397 do Código Civil: O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Parágrafo único. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judic…
Resolver questão →Questão #1589227 · Direito Civil · 2018
Sobre os bens públicos, dispõe o Código Civil: 1.São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares,seja qual for a pessoa a que pertencerem. 2.…
Resolver questão →Questão #1589226 · Direito Civil · 2018
Nos termos do art. 189 do Código Civil, violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição.Assinale a alternativa em que todos os casos o prazo de prescrição é de três anos.
Resolver questão →Questão #1589225 · Direito Civil · 2018
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589224 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
Resolver questão →Questão #1589223 · Direito Civil · 2018
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de alguns artigos pela Lei Federal no 13.655, de 25 de abril de 2018. O único artigo acrescido que entrará em vigo…
Resolver questão →Questão #1589222 · Direito Civil · 2018
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público pela Lei Federal…
Resolver questão →Questão #1589221 · Direito Civil · 2018
Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Resolver questão →Questão #1589220 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e…
Resolver questão →Questão #1589219 · Direito Ambiental · 2018