Questão #1584517 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1584516 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência:
Resolver questão →Questão #1584515 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o regime previdenciário próprio, previsto no artigo 40 da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584514 · Direito Constitucional · 2018
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
Resolver questão →Questão #1584513 · Direito Previdenciário · 2018
Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1584512 · Direito Ambiental · 2018
Um imóvel rural situado em área de floresta na Amazônia legal foi adquirido por determinado proprietário, o qual verificou que o proprietário anterior não mantivera corretamente área de vegetação nativa a título de Reserva Legal …
Resolver questão →Questão #1584511 · Direito Ambiental · 2018
Um Município antigo, cujas ruas e casario central possuem relevante valor histórico e cultural, diante do avanço do interesse do mercado imobiliário sobre a região, com o risco de demolições e perda deste patrimônio, edita lei cr…
Resolver questão →Questão #1584510 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Lei no 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), é
Resolver questão →Questão #1584509 · Direito Ambiental · 2018
Determinado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabilizado pelo Poder Público, o proprietário comprometeu-se a proceder a recomposição …
Resolver questão →Questão #1584508 · Direito Ambiental · 2018
Uma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as licenças ambientais em dia, sofreu a colisão de outra embarcação desgovernada, no momento em que realizava o abastecimento dos produtos químicos de…
Resolver questão →Questão #1584507 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A empresa R” Móveis foi notificada para comparecer a audiência em reclamação trabalhista movida por seu ex-empregado Thor. Em relação ao preposto que irá representar a reclamada:
Resolver questão →Questão #1584506 · Direito Constitucional · 2018
Conforme previsão constitucional sobre competência e organização da Justiça do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1584505 · Direito do Trabalho · 2018
A prescrição ocorre em razão da inércia do titular do direito não exercido e do decurso do tempo. No campo do Direito do Trabalho, nos termos da legislação vigente e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1584504 · Direito do Trabalho · 2018
A Consolidação das Leis do Trabalho contém capítulo sobre segurança e medicina do trabalho onde estão inseridas regras sobre as atividades insalubres e perigosas, dentre as quais,
Resolver questão →Questão #1584503 · Direito do Trabalho · 2018
Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1584502 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A sociedade simples
Resolver questão →Questão #1584501 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação ao protesto de títulos,
Resolver questão →Questão #1584500 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias,ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários, nos termos previstos em seu estatuto social.
Resolver questão →Questão #1584499 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à duplicata,
Resolver questão →Questão #1584498 · Legislação Federal · 2018