Questão #1492745 · Direito Constitucional · 2006
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Questão #1492744 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.A comunicação entre norma e fato constitui condição da própria interpretação constitucional quando o processo envolve a investigação integrada de elementos fát…
Resolver questão →Questão #1492743 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens.É possível aplicar o efeito ex nunc à declaração de inconstitucionalidade de lei municipal em processo de controle difuso.
Resolver questão →Questão #1492742 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:O STF é competente para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato de órgão colegiado do Ministério Público da Un…
Resolver questão →Questão #1492741 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Se um estabelecimento for considerado irregular por estar em descompasso com as previsões do plano diretor municipal, a administração pública p…
Resolver questão →Questão #1492740 · Direito Administrativo · 2006
Maria, servidora pública, estava gestante quando se descobriu um ato por ela praticado que supostamente configuraria improbidade administrativa. Instaurou-se, então, sindicância e, posteriormente, comissão de processo disciplinar…
Resolver questão →Questão #1492739 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.Não havendo como precisar a data em que ocorreu o efetivo desapossamento do imóvel expropriado,os juros compensatórios devem incidir a partir da data do decreto…
Resolver questão →Questão #1492738 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de concessões e autorizações de serviços públicos, julgue os itens subseqüentesA autorização de serviço público é ato unilateral da administração pública pelo qual se consente a um particular a prática de atividade individ…
Resolver questão →Questão #1492737 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada.A ocupação temporária, por ser transitória, é necessariamente gratuita.
Resolver questão →Questão #1492736 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca da disciplina do nome empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.Em 1995,os dirigentes da confeitaria Doce Vida promoveram o registro dos atos constitutivos da respe…
Resolver questão →Questão #1492735 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração,a diretoria e o conselho fiscal.Ana é sócia e membro da diretoria da s…
Resolver questão →Questão #1492734 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.Assim como o cheque, considera-se a duplicata um título cambiariforme, pois não se vislumbra nela uma operação típica de crédito.
Resolver questão →Questão #1492733 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da disciplina de contratos empresariais.Denomina-se mandato mercantil a avença jurídica firmada entre sociedade empresária fabricante de bens de consumo e pessoa física para que esta,mediante…
Resolver questão →Questão #1492387 · Direito Penal · 2006
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492386 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492385 · Direito Administrativo · 2006
Sobre os bens públicos:I - os entes da Administração Indireta não são bens públicos;II - são bens públicos aqueles afetados à satisfação de necessidades coletivas e submetidos parcialmente ao regime de direito público, ainda que …
Resolver questão →Questão #1492384 · Direito Administrativo · 2006
Quanto ao servidor público:I - investidura é o ato ou cerimônia de posse do agente público no cargo a que faz jus ocupar, em razão de aprovação em concurso público;II - recondução é o retorno, a cargo público, de servidor que ten…
Resolver questão →Questão #1492383 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492382 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa CORRETA. Em caso de vacância, o cargo de Procurador- Geral do Trabalho será exercido pelo:
Resolver questão →Questão #1492381 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006