Questão #1504630 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1504629 · Direito Processual Penal · 2005
PARA PRESERVAR PROVAS E ACAUTELAR DIREITOS, A LEGISLAÇAO DISCIPLINA A BUSCA E APREENSAO DE PESSOAS (VITIMA, SUSPEITO, INDICIADO, ACUSADO, CONDENADO,TESTEMUNHA E PERITO), SEMOVENTES, COISAS (OBJETOS, , PAPEIS E DOCUMENTOS) E VESTI…
Resolver questão →Questão #1504628 · Direito Tributário · 2005
OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS DENOMINAM. SE:
Resolver questão →Questão #1504627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A FLEXIBILIZAçÃO DO PROCESSO DE INTERPRETAÇAO/APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI ANTITRUSTE (LEI 8.884/94), AINDA QUE RESTRITIVA DE CONCORRÊNCIA, MAS QUE TRARIA BENEFICIOS AO SISTEMA, OPERA-SE MEDIANTE OS MEIOS TECNICOS DAS:
Resolver questão →Questão #1504626 · Direito Processual Civil · 2005
A LEI 9.494/97, IMPRIMINDO UMA NOVA SISTEMÁTICA NA QUESTÃO RELATIVA À COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, DISCIPLINA O ART. 16, DA LEI 7.347/85, NO SENTIDO DE QUE OS EFEITOS ERGA OMNES SE RESTRINGEM À COMPETÊNCIA TERRITORIAL …
Resolver questão →Questão #1504625 · Direito Civil · 2005
NO QUE SE REFERE AO CONFLITO DE NORMAS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504624 · Direito Civil · 2005
QUANTO À UNIÃO MATERIAL DE COISAS MÓVEIS, A ADJUNÇÃO É:
Resolver questão →Questão #1504623 · Direito Civil · 2005
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária; II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; . III a mora accipiendi não é causa legal…
Resolver questão →Questão #1504622 · Direito Processual Civil · 2005
EXAMINE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: l. a tutela inibitona e aquela que busca uma abstenção da parte requerida; II a sentença que julga procedente ação popular está sujeita a reexame necessário; lIl. …
Resolver questão →Questão #1504621 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504620 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504619 · Direito Eleitoral · 2005
NA HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE POR REJElÇAO DE CONTA.S POR .lRREGULARIDADE INSANAVEL APOS DECISAO IRRECORRIVEL PELO ORGAO COMPETENTE:I. A Camara Municipal é que tem competencia para julgar as contas de . . Prefeito Municipal, apó…
Resolver questão →Questão #1504618 · Direito Eleitoral · 2005
UM CUNHADO DE PREFEITO REELEITO, VEREADOR EM OUTRO MUNICÍPIO DO ESTADO, APRESENTA-SE COMO CANDIDATO A ESSE MESMO CARGO QUE OCUPA NO MUNICIPIO ONDE SEU PARENTE EXERCE, PELO SEGUNDO MANDATO, A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO, TENDO TIDO …
Resolver questão →Questão #1504617 · Direito Penal · 2005
COM RELAÇAO A CONDENAÇAO,REGISTRA-SE QUE
Resolver questão →Questão #1504616 · Direito Constitucional · 2005
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA:I os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, devendo observar, contudo, os princípios da Constituição da República;II é da competência privativa da União Federal,…
Resolver questão →Questão #1504615 · Direito Constitucional · 2005
PERDERÁ O MANDATO O DEPUTADO FEDERAL OU O SENADOR DA REPUBLICA:I que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado, independentemente de manifestação da Casa a que pertencer; ll. que perder ou tiver suspensos os di…
Resolver questão →Questão #1504614 · Direito Constitucional · 2005
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:I. compete, precipuamente, a guarda da Constituiçao, cabendo-lhe processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato nor…
Resolver questão →Questão #1504613 · Direito Administrativo · 2005
EM RELAÇÃO AO TEMA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504612 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE A TEMÁTICA DAS LIMITAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504611 · Direito Administrativo · 2005