Questão #1077227 · Direito do Trabalho · 2017
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Questão #1077226 · Direito do Trabalho · 2017
Uma lei estadual ampliou para cento e oitenta dias a licença-maternidade para as servidoras gestantes submetidas ao regime estatutário. Com base nisso, uma empregada pública celetista do mesmo estado da Federação requereu para si…
Resolver questão →Questão #1076407 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com o Decreto Federal nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007. Art. 10. Para cumprimento de suas finalidades, o consórcio público poderá: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1076378 · Sistemas de Informação (TI) · 2017
O código fonte precedente não executará porque
Resolver questão →Questão #1074164 · Direito Processual Civil · 2017
Ao realizar o juízo de admissibilidade de recurso especial, o vice-presidente de um tribunal de justiça, em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso por considerar, simultaneamente, que não existiam pressupostos de admiss…
Resolver questão →Questão #1074163 · Direito Processual Civil · 2017
Flávio ajuizou ação contra a fazenda pública, requerendo o pagamento de indenização no valor de cem mil reais. Em sentença, o magistrado condenou a fazenda pública ao pagamento de cinquenta mil reais em favor de Flávio, determina…
Resolver questão →Questão #1073908 · Direito Internacional Público · 2017
Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise as seguintes assertivas:I - A Constituição da OIT é conhecida como Declaração de Filadélfia.II - A OIT considera que a não adoção por qualquer nação de um regime de tra…
Resolver questão →Questão #1073907 · Direito Previdenciário · 2017
Analise as proposições abaixo:I - Os representantes dos trabalhadores em atividade, nomeados pelo Presidente da República para composição do Conselho Nacional da Previdência Social, gozam de estabilidade no emprego, desde a nomea…
Resolver questão →Questão #1073906 · Direito Previdenciário · 2017
Sobre o sistema de seguridade social adotado na Constituição da República, analise as proposições abaixo:I - Saúde, previdência social e assistência social são os pilares do sistema de seguridade social.II - A aplicação dos crité…
Resolver questão →Questão #1073905 · Direito Administrativo · 2017
Analise as assertivas abaixo:I - A Administração Pública direta compreende os serviços imediatamente integrados na estrutura administrativa do chefe do Poder Executivo, a qual, no caso da esfera federal, é dirigida pelo President…
Resolver questão →Questão #1073904 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a sistemática da liquidação e execução nas ações coletivas, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1073903 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2017
Considerando as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1073902 · Direito Civil · 2017
Analise as seguintes proposições relativas às obrigações, segundo o Código Civil:I - A obrigação indivisível assim se mantém mesmo quando se resolva em perdas e danos. Assim, ainda que a culpa pelo perecimento do seu objeto seja …
Resolver questão →Questão #1073901 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1073900 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre os instrumentos e técnicas extraprocessuais de atuação em conflitos coletivos laborais, analise as assertivas abaixo:I - O objeto de apuração do inquérito civil laboral alcança a coleta de provas voltadas à formação de conv…
Resolver questão →Questão #1073899 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Quanto ao julgamento dos casos de repercussão para a formação de precedente de observância obrigatória, perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1073898 · Direito Processual do Trabalho · 2017
De acordo com as orientações jurisprudenciais e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:I - Ainda que se trate de incompetência absoluta, é necessário o prequestionamento como pressuposto de …
Resolver questão →Questão #1073897 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo:I - O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a validade de acordo coletivo de trabalho que suprimiu o pagamento de horas in itinere em razão da concessão, em contrapartida, de outras vantagens de natu…
Resolver questão →Questão #1073896 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - A partir da Constituição de 1988, a greve tem sido considerada, regra geral, um direito individual e coletivo social fundamental, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade…
Resolver questão →Questão #1073895 · Direito do Trabalho · 2017