Questão #1084054 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1084006 · Direito Penal · 2016
O código penal brasileiro considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a
Resolver questão →Questão #1080097 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição Federal, o servidor público que for eleito para exercer o mandato de Vereador
Resolver questão →Questão #1080046 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito da intervenção estadual nos Municípios.
Resolver questão →Questão #1080014 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o controle de constitucionalidade analise as proposições abaixo:I - Em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, perante o Supremo Tribunal Federal, é cabível medida cautelar, a qual poderá consistir na susp…
Resolver questão →Questão #1080013 · Direito Constitucional · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - O conceito de mínimo existencial pode ser equiparado, no campo constitucional trabalhista, ao de patamar civilizatório mínimo que a ordem jurídica constitucional, internacional ratificada…
Resolver questão →Questão #1080005 · Direito Constitucional · 2017
Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável du…
Resolver questão →Questão #1079996 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos expressamente no artigo 7º da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1079885 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à forma, o Estado brasileiro é classificado como
Resolver questão →Questão #1079882 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os princípios constitucionais e legais, implícitos e explícitos, que regem a atividade da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1079815 · Direito Processual do Trabalho · 2017
O procedimento sumaríssimo trabalhista não se aplica às demandas em que
Resolver questão →Questão #1079813 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Um empregado eleito membro da CIPA foi demitido durante a vigência de seu mandato, razão pela qual, ainda no período de estabilidade legal, ajuizou reclamação trabalhista na qual requereu, em sede liminar, a reintegração ao empre…
Resolver questão →Questão #1078680 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação aos prazos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1077504 · Direito do Trabalho · 2017
Integram o salário do empregado as seguintes utilidades:
Resolver questão →Questão #1077276 · Português · 2017
No trecho retirado do texto: Ela certamente não virá, o termo negritado refere-se a:
Resolver questão →Questão #1077275 · Português · 2017
Para o autor, uma das formas de explicar a cisão dos economistas é:
Resolver questão →Questão #1077274 · Direito Ambiental · 2017
Considerando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto que
Resolver questão →Questão #1077230 · Direito Tributário · 2017
Pedro, contribuinte do ICMS, omitiu a venda de certas mercadorias na declaração prestada ao fisco, referente ao lançamento desse tributo. Dessa forma, deixou de recolher o ICMS devido no prazo legal. Efetuado o lançamento definit…
Resolver questão →Questão #1077229 · Direito Previdenciário · 2017
De acordo com o RPPS, julgue os itens a seguir.I O tempo de serviço em atividade privada vinculada à previdência social será contado somente para efeito de aposentadoria e disponibilidade.II A concessão de aposentadoria por inval…
Resolver questão →Questão #1077228 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017