Questão #1200606 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1197646 · Direito do Trabalho · 2014
O exercício de atividade externa exclui o direito do empregado do recebimento de horas extras. Para tanto, são requisitos configuradores:
Resolver questão →Questão #1195506 · Direito Processual do Trabalho · 2014
De acordo com a súmula 158 do TST, da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível
Resolver questão →Questão #1195505 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Para a comprovação da divergência justificadora dos recursos de revista e embargos é necessário, apenas,
Resolver questão →Questão #1195504 · Direito Processual do Trabalho · 2014
De acordo com a OJ 66 da SDI – II do TST, contra sentença homologatória de adjudicação, na Justiça do Trabalho, é cabível
Resolver questão →Questão #1195503 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Tratando-se de processo cujo objeto verse sobre complementação de aposentadoria, suportada por entidade privada de previdência complementar, decorrente de pacto celebrado durante o contrato de trabalho, a atual jurisprudência do …
Resolver questão →Questão #1195502 · Direito do Trabalho · 2014
Assinale a afirmativa que revela uma previsão legal sobre o contrato de trabalho celebrado por prazo determinado, previsto na CLT.
Resolver questão →Questão #1195501 · Direito do Trabalho · 2014
De acordo com entendimento sumulado pelo TST, é correto dizer, sobre a estabilidade no contrato de trabalho, que
Resolver questão →Questão #1195500 · Direito Processual Civil · 2014
O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro,
Resolver questão →Questão #1195499 · Concursos · 2014
Para impugnar decisão que nega seguimento ao recurso especial por considerar que o acórdão recorrido coincide com a orientação do Superior Tribunal de Justiça firmada no julgamento de recurso repetitivo é cabível
Resolver questão →Questão #1195498 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o incidente de falsidade documental, previsto pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1195497 · Direito Processual Civil · 2014
Quando o fornecedor incorrer na prática de publicidade enganosaou abusiva, nos termos especificados pelo Código deDefesa do Consumidor, será cominada, sempre às expensasdo infrator, sem prejuízo das sanções de natureza civil, pen…
Resolver questão →Questão #1195496 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
Resolver questão →Questão #1195495 · Direito Civil · 2014
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia-se em
Resolver questão →Questão #1195494 · Direito Civil · 2014
Nos termos da Constituição Federal, tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo:
Resolver questão →Questão #1195493 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta em relação às previsões constantes da Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Resolver questão →Questão #1195492 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do procedimento administrativo.
Resolver questão →Questão #1195491 · Direito Administrativo · 2014
As normas sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária referentes ao Tribunal de Contas da União, previstas no art. 71 da Constituição Federal, aplicam-se aos Tribunais e Conselhos de Contas dos Estados, Municípios e Di…
Resolver questão →Questão #1189599 · Concursos · 2014
Com relação à ação de improbidade administrativa e à ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189598 · Direito Processual Civil · 2014