Questão #11895982014

Direito Processual Civil

Considerando as disposições do Código Civil no que diz respeito ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, assinale a opção correta.

A A confirmação pelas partes do negócio jurídico anulável deve ser expressa, ainda que parte do avençado já tenha sido cumprida pelo devedor, ciente do vício que o inquinava. B Não comete ato ilícito aquele que exerce direito próprio em manifesto excesso aos limites impostos pelos bons costumes. C É nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz. D A escritura pública é formalidade essencial à validade de negócio jurídico que objetive a transferência de direitos reais sobre imóveis, independentemente de seu valor. E O erro referente ao motivo do negócio não o vicia, exceto se o falso motivo for expresso como razão determinante.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?