Questão #1235788 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1235787 · Concursos · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários. Considere a seguinte situação hipotética. A empresa QT entrou em processo de falência e, po…
Resolver questão →Questão #1235786 · Economia · 2013
Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. A lei em questão excepciona de seu alcance atividades exercidas sob o regime de monopólio legal, ainda que estas sejam exercidas por e…
Resolver questão →Questão #1231078 · Direito Civil · 2013
Em relação à sucessão legítima e à herança vacante, analise as seguintes afirmações: I. Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob a…
Resolver questão →Questão #1231077 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1231076 · Criminologia · 2013
A avaliação do espaço urbano é especialmente importante para compreensão das ondas de distribuição geográfica e da correspondente produção das condutas desviantes. Este postulado é fundamental para compreensão da corrente de pens…
Resolver questão →Questão #1231075 · Direito Penal · 2013
Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1o , do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de c…
Resolver questão →Questão #1231074 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que, se valendo dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública comete, em princípio, o crime de
Resolver questão →Questão #1231073 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao interrogatório no processo penal, é INCORRETO afirmar que, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1231072 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Segundo a Lei no 12.594/12, o Plano Individual de Atendimento
Resolver questão →Questão #1231071 · Direito do Consumidor · 2013
Nesse texto, pode-se afirmar que seu autor refere-se
Resolver questão →Questão #1231070 · Direito do Consumidor · 2013
Obriga-se o fornecedor pela oferta quando veicular
Resolver questão →Questão #1231069 · Direitos Humanos · 2013
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU em 10/12/1948 e assinada pelo Brasil na mesma data, representou o repúdio direto das ideologias que ti…
Resolver questão →Questão #1231068 · Direito Ambiental · 2013
Segundo a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal),
Resolver questão →Questão #1231067 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às liberdades públicas constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1231066 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à liberdade religiosa, prevê que a laicidade estatal adota como suas finalidades proteger o
Resolver questão →Questão #1231065 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à repartição constitucional em matéria de competência legislativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1231064 · Direito Administrativo · 2013
Diante da escassez de vagas na rede pública de ensino, um Prefeito Municipal propõe a realização de ajuste com associações civis que se disponham a criar e manter creches e pré-escolas gratuitas, sendo que a colaboração estatal s…
Resolver questão →Questão #1231063 · Direito Eleitoral · 2013
É conduta vedada pela lei eleitoral:
Resolver questão →Questão #1231062 · Direito Tributário · 2013