Questão #1271697 · Direito do Trabalho · 2013
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Questão #1271696 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. O contrato de experiência pode ser prorrogado por apenas um período, e não pode exceder os noventa dias.
Resolver questão →Questão #1271695 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado perde o direito a receber o salário.
Resolver questão →Questão #1271694 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. Reputa-se de natureza política a imunidade tributária recíproca.
Resolver questão →Questão #1271693 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. Quando a União deixa de editar normas gerais sobre matéria tributária, cabe aos est…
Resolver questão →Questão #1271692 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro,julgue os itens a seguir. A União, dentro do seu juízo discricionário, pode delegar, por meio de lei específica, assuntos de sua competência legislativa privativa…
Resolver questão →Questão #1271661 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa, da organização dos poderes e da política urbana no DF. A criação ou extinção de regiões administrativas no DF somente ocorre por …
Resolver questão →Questão #1271660 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade e ao controle exercido pelos TCs, julgue os itens a seguir. Não se admite ação direta de inconstitucionalidade, perante o STF, cujo objeto seja ato normativo editado pelo DF no …
Resolver questão →Questão #1271659 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade e ao controle exercido pelos TCs, julgue os itens a seguir. O STF possui competência para apreciar a inconstitucionalidade por omissão, legislativa ou administrativa, de órgãos …
Resolver questão →Questão #1271658 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. A promoção constitui investidura derivada, enquanto a nomeação traduz investidura originária do servidor público.
Resolver questão →Questão #1271657 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito de princípios da administração pública, agências reguladoras, atos administrativos, regime disciplinar, processo administrativo-disciplinar e controle no serviço público. Constitui exterioriza…
Resolver questão →Questão #1271656 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Houve um grande alvoroço quando os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevaram a previsão de receita da União para 2011 em R$ 22,8 bilhões. Muitos consideraram a estimativa irrealista e destinada u…
Resolver questão →Questão #1271655 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Acerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O Fundo de Combate à Pobreza, legalmente instituído por d…
Resolver questão →Questão #1271654 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Acerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um estado brasileiro pretende reorganizar seu sistema de …
Resolver questão →Questão #1271653 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um t…
Resolver questão →Questão #1269475 · Concursos · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. A não utilização injustificada pelo empregado dos equipamentos de proteção individual fornecidos pelo empregador caracteriza si…
Resolver questão →Questão #1269474 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Segundo entendimento consolidado pelo TST, mesmo que concedidas as férias nos doze meses subsequentes à data em que o empregado…
Resolver questão →Questão #1269473 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1269472 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena c…
Resolver questão →Questão #1269471 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013