Questão #1386183 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1386182 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. De acordo com enunciado de súmula vinculante do STF, é lícito, excepcionalmente, o uso de algemas em três casos básicos: resistência do preso, f…
Resolver questão →Questão #1386181 · Direito Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.
Resolver questão →Questão #1386180 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Com relação à materialidade do crime contra a ordem tributária previsto na Lei n.º 8.137/1990, apesar de a juris…
Resolver questão →Questão #1386179 · Concursos · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Ao Estado é permitido cobrar o ICMS sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente disponibilizada ao consumidor.
Resolver questão →Questão #1386178 · Concursos · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Considere a seguinte situação hipotética. O estado da Bahia concedeu redução da alíquota de ICMS. Para isso, realizou estimativa do impacto orçamentário-financeiro no ex…
Resolver questão →Questão #1385858 · Direito do Trabalho · 2010
A respeito de férias, julgue os seguintes itens. É facultado ao empregado sob o regime parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias…
Resolver questão →Questão #1385851 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. Não obstante a existência de entendimento sumulado do STJ no sentido de que, na ação penal instruída por inquérito policial, é desnecessária a r…
Resolver questão →Questão #1385830 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1385814 · Direito Tributário · 2010
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itensseguintes. Se, na região Norte do país, for criado território federal, mediante lei complementar, competirá à União a instituição do ICMS nesse território.
Resolver questão →Questão #1385812 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a equiparação salarial. Dois trabalhadores que exercem funções idênticas, trabalho de igual valor, e prestam serviços ao mesmo empregador, em municípios distintos, mas integrantes de uma mesma…
Resolver questão →Questão #1383182 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1383181 · Direito Constitucional · 2010
O controle constitucional difuso, pela via de exceção, compete:
Resolver questão →Questão #1383180 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1383179 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da Uniformização de Jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383178 · Direito Processual Civil · 2010
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, a devedora será citada para:
Resolver questão →Questão #1383177 · Direito do Trabalho · 2010
NÃO integrama remuneração do empregado:
Resolver questão →Questão #1383176 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
No mapa da questão nº 14, aparece um trecho da rodovia BR-364 atravessando o estado de Rondônia e a imagem retrata basicamente um dos objetivos da rodovia: escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Quanto ao outro propósit…
Resolver questão →Questão #1383175 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
A Amazônia faz parte de uma gigantesca planície com domínio de terras baixas florestadas, disposta em anfiteatro, enclausurada entre a grande barreira imposta pelas terras cisandinas e pelas bordas dos planaltos Brasileiro e Guia…
Resolver questão →Questão #1383174 · Direito Administrativo · 2010