Questão #13831792010

Direito Processual Civil - rondônia

Acerca da Uniformização de Jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA.

A A uniformização de jurisprudência não é uma modalidade de recurso, mas mero incidente processual. B Ao retomar o julgamento suspenso pela uniformização de jurisprudência, o órgão fracionário é obrigado a adotar a interpretação fixada pelo tribunal. C É cabível a uniformização de jurisprudência em julgamento de reexame necessário de sentenças proferidas contra a fazenda pública. D Não se admite a uniformização de jurisprudência nos julgamentos de competência do tribunal pleno nem nos julgamentos de competência do órgão especial que lhe faz as vezes. E A uniformização de jurisprudência não pode ser provocada de ofício por magistrado que esteja participando do julgamento no órgão fracionário.

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Uma questão respondida. E as próximas?