Questão #1584424 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1584423 · Direito Constitucional · 2018
Ao tratar das Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1584422 · Direito Constitucional · 2018
Governador de certo Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei versando exclusivamente sobre aumento de remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo. O projeto foi aprovado com emenda parlamenta…
Resolver questão →Questão #1584421 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de o Estado extrapolar o limite de gastos com pessoal previsto em lei complementar federal, essa situação
Resolver questão →Questão #1584420 · Direito Constitucional · 2018
Servidor público do sexo masculino exerce, desde 2015, cargo público efetivo de professor de ensino universitário estadual e um cargo público efetivo de médico junto a autarquia federal, não contando com tempo de serviço público …
Resolver questão →Questão #1584419 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com as normas da Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de servidores públicos,
Resolver questão →Questão #1578162 · Direito Urbanístico · 2018
No âmbito do direito urbanístico e do direito ambiental, assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1578161 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
No que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), avalie as seguintes proposições:I- Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadaçã…
Resolver questão →Questão #1578160 · Direito Processual Civil · 2018
No que se refere aos recursos no âmbito do processo civil, avalie as proposições a seguir CORRETA:I- A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se dá imediata produção de seus efeitos houver risco…
Resolver questão →Questão #1578159 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgue as assertivas a seguir:I- É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos q…
Resolver questão →Questão #1578158 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca dos prazos processuais, prescricionais e decadenciais no direito processual civil, analise as seguintes proposiçõesI- É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, …
Resolver questão →Questão #1578157 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a Fazenda Pública em juízo e temas correlatos, aponte a assertiva CORRETA
Resolver questão →Questão #1578156 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as modalidades de licitação, analise as proposições a seguir:I- Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínim…
Resolver questão →Questão #1578155 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as normas aplicáveis às licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1578154 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as normas do direito administrativo, considere as seguintes proposições:I- É necessária a observância da garantia do devido processo legal, em especial, do contraditório e da ampla defesa, relativamente à inscrição de entes…
Resolver questão →Questão #1578153 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os princípios da administração pública, analise as proposições a seguir:I- É legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes v…
Resolver questão →Questão #1578152 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos das disposições constitucionais, legais, e do entendimento jurisprudencial sobre o Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1578151 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1578150 · Direito Constitucional · 2018
Relativamente ao Processo Legislativo, avalie as proposições seguintes e aponte a alternativa CORRETA:I- A matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova pro…
Resolver questão →Questão #1578149 · Direito Constitucional · 2018