Questão #1404513 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1404512 · Direito Administrativo · 2010
No tocante aos contratos administrativos e às agências reguladoras,julgue os itens seguintes. Para o TCU, ainda que expirado o termo original, mas desde que expressamente autorizado pela autoridade competente, poderá haver a pror…
Resolver questão →Questão #1404511 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as normas constitucionais relativas à nacionalidade,julgue os itens a seguir. Somente o brasileiro naturalizado pode perder sua nacionalidade em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
Resolver questão →Questão #1404510 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as disposições da CF referentes a improbidadeadministrativa e direitos políticos, julgue os itens subsecutivos. A comprovação da improbidade administrativa, que poderá ser declarada tanto pela via judicial quanto por…
Resolver questão →Questão #1400675 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Se houver veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, os recursos que ficarem sem despesas correspondentes
Resolver questão →Questão #1400674 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A repartição dos limites globais com despesa com pessoal pelos Estados NÃO poderá exceder, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1400673 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê como sanção administrativa a suspensão das transferências
Resolver questão →Questão #1400672 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. Resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada …
Resolver questão →Questão #1400671 · Controle Externo · 2010
Sem prévio aviso, o responsável por uma Sociedade de Economia Mista instituída e mantida pelo poder público de um município do Estado de Rondônia recebeu uma equipe de fiscalização do Tribunal de Contas. A Assessoria Jurídica da …
Resolver questão →Questão #1400670 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às restrições do Estado sobre a propriedade privada é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1400669 · Direito Administrativo · 2010
A Secretaria de Transportes do Estado necessita ampliar sua malha metro-ferroviária, porém não possui recursos orçamentários suficientes para arcar com os investimentos necessários. Diante de tal cenário e com base na legislação …
Resolver questão →Questão #1400668 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia constatou vício de ilegalidade na celebração de contrato entre o Poder Público e empresa privada, cabe, nos termos do que dispõe a Constituição Estadual, à Corte de Cont…
Resolver questão →Questão #1400667 · Direito Administrativo · 2010
O poder normativo conferido à Administração Pública compreende a
Resolver questão →Questão #1400666 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que determinado Estado-Membro da Federação brasileira altere o texto de sua Constituição Estadual para adotar o sistema distrital de eleições para vereadores de seus Municípios. A constitucionalidade desta alteração
Resolver questão →Questão #1400665 · Direito Constitucional · 2010
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
Resolver questão →Questão #1400576 · Geografia · 2010
Analise o seguinte mapa do Estado de Rondônia:A leitura do mapa e os conhecimentos sobre o uso do solo em Rondônia permitem afirmar que
Resolver questão →Questão #1400575 · Geografia · 2010
Considere as seguintes afirmações sobre Porto Velho: I. É o maior município do Estado de Rondônia, tanto em extensão territorial quanto em população. II. É uma das mais antigas cidades da região Norte, e sua fundação está relacio…
Resolver questão →Questão #1400574 · Direito Penal · 2010
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o delito de
Resolver questão →Questão #1400573 · Direito Penal · 2010
A prescrição é interrompida
Resolver questão →Questão #1400572 · Direito Penal · 2010