Questão #1620933 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1620932 · Direito Processual Penal · 2019
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
Resolver questão →Questão #1620931 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620930 · Direito Penal · 2019
Segundo o que dispõe a legislação nacional acerca dos crimes hediondos (Lei n° 8.072/1990),
Resolver questão →Questão #1620929 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que
Resolver questão →Questão #1620928 · Direito Penal · 2019
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,
Resolver questão →Questão #1620927 · Direito Penal · 2019
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,
Resolver questão →Questão #1620926 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620925 · Direito Processual Civil · 2019
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620924 · Direito Processual Civil · 2019
Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 …
Resolver questão →Questão #1620923 · Direito Civil · 2019
Segundo o Código Civil, a transação
Resolver questão →Questão #1620922 · Direito Civil · 2019
Em relação à prescrição, considere: I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem apr…
Resolver questão →Questão #1620921 · Direito Civil · 2019
Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620920 · Direito Civil · 2019
Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620919 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Resolver questão →Questão #1620918 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,
Resolver questão →Questão #1620917 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1620916 · Direito Constitucional · 2019
É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
Resolver questão →Questão #1620915 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
Resolver questão →Questão #1620914 · Direito Constitucional · 2019