Questão #1113458 · Biologia · 2016
Questões encontradas
Questão #1113457 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Pedro e Ícaro ajuízam reclamação plúrima contra a empresa X postulando o reconhecimento de vínculo empregatício para ambos e pagamento de diversos direitos lesados. Em audiência, a empresa conciliou com ambos, sendo com Pedro med…
Resolver questão →Questão #1113456 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito das disposições sobre Função Jurisdicional, assinale aafirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1113455 · Direito Civil · 2016
Amanda, Bianca e Cristiana contraíram empréstimo no valor de R$ 150.000,00 a Frederico, com vista a iniciar um negócio conjunto, tendo o contrato estabelecido a solidariedade entre as três devedoras. Depois de concluído o negócio…
Resolver questão →Questão #1113454 · Direito Tributário · 2016
O Estado Alfa deixou de instituir, prever e arrecadar o Impostosobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Sobre o regime da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale aopção que indica a restrição prevista ao Estado Alfa por …
Resolver questão →Questão #1113453 · Direito Tributário · 2016
A Fazenda Nacional lavrou um auto de infração em face de Caio,visando à cobrança de Imposto sobre Renda Pessoa Física – IRPF.Caio apresentou impugnação ao auto de infração, ainda nãojulgado.Sobre a hipótese descrita, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1113452 · Direito Constitucional · 2016
O presidente de determinado ente da Administração Pública Indireta do Estado Alfa formulou consulta à sua assessoria jurídica a respeito da necessidade, ou não, de os dirigentes dessas entidades prestarem contas ao Tribunal de Co…
Resolver questão →Questão #1113451 · Direito Administrativo · 2016
Sobre o tema do poder de polícia, analise as afirmativas a seguir. I.A polícia administrativa tem caráter predominantemente preventivo, enquanto a polícia judiciária tem caráter predominantemente repressivo. II.O poder de polícia…
Resolver questão →Questão #1113450 · Direito Administrativo · 2016
A respeito do regime jurídico das sociedades de economia mista que explorem atividade econômica, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1111320 · Direito Constitucional · 2016
Roberval, estudante de direito, leu uma alentada obra a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos contemplados no texto constitucional. Após amplas reflexões, percebeu que muitos direitos eram potencialmente colid…
Resolver questão →Questão #1108458 · Biologia · 2016
A respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) É vedada a concessão de subsídios, sob pena d…
Resolver questão →Questão #1108457 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Sobre a dinâmica e forma de liquidação no processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1108456 · Direito do Trabalho · 2016
Uma sociedade de economia mista elaborou com o sindicato de classe dos empregados um acordo coletivo, com vigência de janeiro de 2015 a janeiro de 2016. Nele, havia uma cláusula prevendo que todos os empregados receberiam uma ces…
Resolver questão →Questão #1108455 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito dos processos nos tribunais e os meios de impugnaçãodas decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1108454 · Direito Civil · 2016
Eduardo era empresário do setor têxtil e comprava, com habitualidade, tintas e corantes produzidos por Henrique. Nesse contexto, Eduardo envia a Henrique correio eletrônico em que solicita a remessa de sessenta litros de um deter…
Resolver questão →Questão #1108453 · Direito Tributário · 2016
A lei de diretrizes orçamentárias está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, e foi regulamentada por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Nesse sentido, no que se refere à l…
Resolver questão →Questão #1108452 · Direito Constitucional · 2016
Ednaldo soube por um amigo que determinada empresa pública estadual mantinha em seu poder diversas informações, relativas à sua pessoa, que seriam incorretas. Ato contínuo procurou um advogado e solicitou esclarecimentos de como …
Resolver questão →Questão #1108451 · Direito Administrativo · 2016
As opções a seguir apresentam prerrogativas das agências reguladoras, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1108450 · Direito Administrativo · 2016
Ao instituir novos critérios para a concessão de aposentadoria e pensões para os servidores públicos e dependentes de servidores públicos estaduais, o Governador do Estado Alfa estabeleceu regras de transição, abrangendo os servi…
Resolver questão →Questão #1108449 · Português · 2016