Questão #1081627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
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Questão #1081626 · Direito Tributário · 2016
Autoridade fiscal de determinado município foi denunciadano tribunal de contas do estado (TCE) por ter emitido certidãopositiva com efeitos de negativa para uma empresa que detinhadébitos de imposto sobre serviços de qualquer nat…
Resolver questão →Questão #1081625 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. Para que o estado-membro receba da União transferências voluntárias destinadas ao pagamento de despesas com pessoal inativo, é condição inarredável a prévia au…
Resolver questão →Questão #1081624 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca do direito financeiro na Constituição Federal de 1988 e dos princípios orçamentários, julgue os seguintes itens. A despeito de no direito financeiro brasileiro vigorar oprincípio da anualidade orçamentária, os créditos adi…
Resolver questão →Questão #1081623 · Direito Penal · 2016
Em relação à legislação especial e aos crimes de responsabilidade, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, pratica crime de responsabilidade o prefeito que descumpre o orçamento aprovado para o exe…
Resolver questão →Questão #1081622 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Ante a falta do repasse por parte do Poder Executivo estadual, na forma de duodécimos, …
Resolver questão →Questão #1081621 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. A CF é classificada como dogmática, razão por que osignificado normativo de suas cláusulas pétreas, tais como aforma federativa de Estad…
Resolver questão →Questão #1081620 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. As lacunas normativas presentes na CF não se confundem com o chamado silêncio eloquente, que se apresenta naquelas situações em que a fa…
Resolver questão →Questão #1081619 · Direito Civil · 2016
Julgue os próximos itens, relativos a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil. De acordo com o entendimento do STJ, os pais que nãoexercem autoridade de fato sobre o filho menor, ainda quedetenham o poder familiar, nã…
Resolver questão →Questão #1081618 · Direito Civil · 2016
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. Caso determinada lei tivesse sido publicada no dia doze defevereiro — sexta-feira —, o prazo de vacatio legis co…
Resolver questão →Questão #1081617 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos consórcios públicos, aos princípios do direito administrativo e à organização da administração pública, julgue os itens a seguir. Os consorciados de consórcio público respondemsolidariamente pelas obrigações contra…
Resolver questão →Questão #1081616 · Matemática Financeira · 2016
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de avaliação de investimentos e de taxas de juros, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma casa foi colocada à venda por R$ 120.000 à vista,…
Resolver questão →Questão #1081615 · Português · 2016
A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue os itens que se seguem. A tese defendida pelo autor do texto resume-se à ideia expressa na seguinte assertiva: o Estado é um peso para toda a sociedade, mas, como não se …
Resolver questão →Questão #1081614 · Português · 2016
A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue os itens que se seguem. Infere-se do texto que os tribunais de contas agem sob a égidedo dever de cuidado não apenas ao zelarem pelo interessepúblico expresso nos disposi…
Resolver questão →Questão #1081613 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Julgue os itens a seguir, relativos à implementação do orçamento público no Brasil. A fixação da despesa, que compreende a adoção de medidasem determinada situação idealizada, conforme os recursosdisponíveis e as diretrizes e pri…
Resolver questão →Questão #1081612 · Redação Oficial · 2016
Tendo como referência a comunicação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir à luz das normas do MRPR. No documento apresentado, foram atendidas as normas dopadrão ofício estabelecidas pelo MRPR relativas à posição dadata…
Resolver questão →Questão #1081611 · Português · 2016
Ainda com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A2BBB, julgue os itens subsequentes. O trecho e também (l24) poderia ser corretamente isoladopor vírgulas, recurso que lhe conferiria ênfase.
Resolver questão →Questão #1081610 · Português · 2016
Ainda com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A2BBB, julgue os itens subsequentes. Seria mantido o sentido restritivo da oração iniciada pelopronome que (l15) se fosse inserida uma vírgulaimediatamente após a palavra posi…
Resolver questão →Questão #1081609 · Português · 2016
Julgue os próximos itens, relativos a aspectos linguísticos e às ideias do texto CB2A2BBB. Seria mantida a correção gramatical do texto se o vocábuloPortanto (l4) fosse substituído por Por conseguinte.
Resolver questão →Questão #1081608 · Português · 2016