Questão #1045603 · Legislação Estadual · 2017
Questões encontradas
Questão #1045194 · Direito Civil · 2017
Sobre a responsabilidade civil, segundo o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1041118 · Direito Administrativo · 2017
Em regular diligência de vistoria, a equipe municipal do setor de saúde pública verificou, em uma grande fábrica de laticínios, que estavam sendo utilizados insumos de origem animal armazenados sem observância das regras sanitári…
Resolver questão →Questão #1038366 · Serviços Gerais · 2017
É um dispositivo regulador do nível piezométrico limitando a vazão do ramal de entrada, instalado quando o reservatório estiver abaixo da cota do meio fio no ponto de cruzamento do ramal predial. É dispensado em algumas cidades b…
Resolver questão →Questão #1037494 · Direito do Consumidor · 2017
O art. 26 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Resolver questão →Questão #1037493 · Legislação Estadual · 2017
À pessoa que contribuir para plano privado de assistência à saúde, em decorrência de vínculo empregatício, ao se aposentar será assegurado o direito de manutenção como beneficiário,
Resolver questão →Questão #1037492 · Direito do Consumidor · 2017
O art. 51 do Código de Defesa do Consumidor estabelece a nulidade de pleno direito das cláusulas contratuais que contrariam as normas de ordem pública e interesse social estabelecidas em favor da defesa do consumidor. São exemplo…
Resolver questão →Questão #1037491 · Direito do Consumidor · 2017
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON do Estado do Maranhão é uma
Resolver questão →Questão #1037490 · Legislação Estadual · 2017
A ação civil pública, regulada pela Lei nº 7.347/1985, pode ser ajuizada para responsabilização por danos causados ao
Resolver questão →Questão #1037489 · Concursos · 2017
O controle a que se submete a Administração Pública é exercido por diversos entes e sob diversas formas. A participação popular nesse controle vem ocupando espaço cada vez mais relevante, sendo exemplo
Resolver questão →Questão #1037460 · Direito do Consumidor · 2017
A relação jurídica de consumo possui três elementos, sendo estes o elemento subjetivo, o objetivo e o finalístico. São eles, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1037459 · Direito do Consumidor · 2017
É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1037458 · Direito do Consumidor · 2017
Aquele que impõe o dever de o fornecedor informar de modo adequado o consumidor, suprindo assim todas as informações tidas essenciais para o melhor aperfeiçoamento da relação de consumo, garantindo inclusive a livre escolha do co…
Resolver questão →Questão #1037457 · Economia · 2017
A curva de demanda de mercado de um determinado bem representa a soma
Resolver questão →Questão #1037456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017