Questão #1489562 · Direito Eleitoral · 2007
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Questão #1489561 · Direito Eleitoral · 2007
Paulo é sargento da Polícia Militar. João tem mais de 16 e menos de 18 anos. José é analfabeto. Pedro reside fora do país desde cinco anos de idade e Plínio tem mais de 70 anos. O alistamento eleitoral é obrigatório para
Resolver questão →Questão #1489560 · Direito Civil · 2007
Sobre os contratos considere: I. É ilícito às partes estipular contratos atípicos por expressa vedação legal. II. Nos contratos de adesão são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante…
Resolver questão →Questão #1489559 · Direito Civil · 2007
É considerado bem móvel, de acordo com o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1489558 · Direito Constitucional · 2007
Um indivíduo está sofrendo ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Assim, nos termos da Constituição Federal e em defesa de seu direito individual, poder…
Resolver questão →Questão #1489557 · Direito Eleitoral · 2007
Em tema de Direitos Políticos,
Resolver questão →Questão #1489556 · Direito Administrativo · 2007
A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, denomina-se
Resolver questão →Questão #1489555 · Direito Administrativo · 2007
Além da legalidade, são princípios constitucionais básicos da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1489554 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao poder regulamentar da Administração Pública, é correto afirmar que confere ao
Resolver questão →Questão #1489553 · Português · 2007
A concordância verbo-nominal está inteiramente correta na frase:
Resolver questão →Questão #1489552 · Português · 2007
Considere as afirmativas que se fazem a respeito do emprego de sinais de pontuação no texto: I. O travessão que inicia o segmento – e hoje mais do que nunca (2° parágrafo) - assinala uma pausa maior no período, como ênfase para a…
Resolver questão →Questão #1489551 · Português · 2007
Exagero? (final do 2° parágrafo) A resposta correta à indagação acima encontra-se na opinião de que
Resolver questão →Questão #1486755 · Direito Eleitoral · 2007
NÃO poderão ser fornecidas informações de caráter personalizado constantes do cadastro eleitoral aos pedidos formulados
Resolver questão →Questão #1486754 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil, a proposta de contrato
Resolver questão →Questão #1486753 · Direito Civil · 2007
No que concerne aos fatos jurídicos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1486752 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
Resolver questão →Questão #1486751 · Direito Constitucional · 2007
O juiz ingressa na Magistratura com o cargo inicial de
Resolver questão →Questão #1486750 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a ação e processo judicial para responsabilização de ato de improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1486749 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos atos administrativos, considere: I. Os atributos da imperatividade e da autoexecutoriedade são sinônimos. II. Quando o objeto, o efeito ou o resultado do ato administrativo é inadequado à situação de fato que lhe haja …
Resolver questão →Questão #1486748 · Direito Administrativo · 2007