Questão #14867552007

Direito Eleitoral

NÃO poderão ser fornecidas informações de caráter personalizado constantes do cadastro eleitoral aos pedidos formulados

A por entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, desde que exista reciprocidade de interesses. B pelo próprio eleitor sobre seus dados pessoais, sem exigência de destinação específica. C por autoridade judicial, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, à respectiva atividade funcional. D pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, à respectiva atividade funcional. E por partidos políticos ou coligações partidárias, ainda que para fins exclusivamente eleitorais.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?