Questão #1164215 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1164214 · Concursos · 2014
Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Considere que a União tenha decidido criar uma entidade para fiscalizar e controlar a prestação de serviços públicos por particulares em even…
Resolver questão →Questão #1164213 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. Em razão do patamar das penas cominadas na Lei de Abuso de Autoridade, não é possível a suspensão condiciona…
Resolver questão →Questão #1164212 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. A apropriação de veículo do patrão por empregado doméstico que detinha o bem para utilização em tarefas afetas às suas obrigações é…
Resolver questão →Questão #1164211 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da …
Resolver questão →Questão #1164210 · Direito Penal · 2014
Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens. Segundo o STF, o Ministério Público estadual não possui legitimidade para propor originariamente reclamação perante o…
Resolver questão →Questão #1164209 · Concursos · 2014
No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os seguintes itens. A escolha do líder da minoria no Congresso Nacional deve ser feita anualmente de forma alternada entre senadores e deputados federais. Ao líder…
Resolver questão →Questão #1164208 · Concursos · 2014
Com relação à técnica legislativa, julgue os itens subsequentes. Em observância à adequada técnica legislativa na redação de um texto legal, os artigos devem se desdobrar em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, os …
Resolver questão →Questão #1164207 · Concursos · 2014
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. Entre as características comuns do Estado Federal incluem-se a representação das unidades federativas no poder legislativo central, a…
Resolver questão →Questão #1164206 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF. Considere que seja ajuizada perante o STF ADPF cujo objeto seja a declaração de inconstitucionalidade de…
Resolver questão →Questão #1164205 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. Caso determinada autoridade aja no exercício de competência delegada, eventual mandado de segurança que questione o ato …
Resolver questão →Questão #1164204 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. Conforme entendimento do STF, não é possível o exercício do direito de resposta com o intuito de retificar matéria publicada em jornal impresso, por…
Resolver questão →Questão #1164203 · Direito Constitucional · 2014
Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens. Caso determinada norma infraconstitucional seja interpretada como inconstitucional, deve-se conferir-lhe, para evitar a declaração e in…
Resolver questão →Questão #1164202 · Direito Constitucional · 2014
Com base no disposto na LRF, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RCL, sempre que empregada, se refere a receita corrente líquida. De acordo com a LRF, é dever da União, dos estados e dos municípios disp…
Resolver questão →Questão #1164201 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Se uma constituição estadual caracterizar como crime de responsabilidade a ausência injustificada de secretário de Estado convocado pela assembleia …
Resolver questão →Questão #1164200 · Direito Constitucional · 2014
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo contábil-financeiro destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego e do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Entre esses programas, …
Resolver questão →Questão #1164199 · Concursos · 2014
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo contábil-financeiro destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego e do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Entre esses programas, …
Resolver questão →Questão #1164198 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens subsequentes. O peculato — considerado como a apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro b…
Resolver questão →Questão #1164197 · Concursos · 2014
Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. O fato de haver previsão, no ordenamento jurídico, de empresa individual de responsabilidade limitada não extingue a possibilidad…
Resolver questão →Questão #1164196 · Concursos · 2014