Questão #1164235 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1164234 · Concursos · 2014
A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue os próximos itens. A publicação do acordo executivo é a garantia da introdução, no ordenamento jurídico nacional, dos acordos celebrados n…
Resolver questão →Questão #1164233 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais. Previsto na Constituição Federal, o princípio da autodeterminação dos povos estab…
Resolver questão →Questão #1164232 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais. Conforme dispõe a Carta das Nações Unidas, a qualificação de um voto para cada Es…
Resolver questão →Questão #1164231 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. Durante a guerra, a comunicação entre os beligerantes pode ocorrer por meio da intermediação de representantes do Poder Legislativo de um país neutro, denom…
Resolver questão →Questão #1164230 · Direito Internacional Público · 2014
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. As sanções não se confundem com a guerra por vários motivos, entre os quais o fato de que essas medidas coercitivas não podem atingir…
Resolver questão →Questão #1164229 · Concursos · 2014
Acerca da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), julgue os itens seguintes. O Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças é uma instância de diálogo, reflexão, consulta e cooperação da UNASUL, que tem como um de seus objetivo…
Resolver questão →Questão #1164228 · Concursos · 2014
A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir O Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) tem por propósitos financiar diferentes programas a fim de promover a conver…
Resolver questão →Questão #1164227 · Concursos · 2014
A realidade internacional contempla uma série de atores, nem todos portadores de personalidade jurídica internacional, com direitos e deveres perante o direito das gentes. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.…
Resolver questão →Questão #1164226 · Concursos · 2014
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. Entre os holandeses precursores do direito internaciona…
Resolver questão →Questão #1164225 · Concursos · 2014
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O reconhecimento da imunidade de jurisdição de agentes …
Resolver questão →Questão #1164224 · Concursos · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir O princípio da equidade, referido no Estatuto da Corte Internacional de Justiça, constitui fonte incondicionada de direito internacional públi…
Resolver questão →Questão #1164223 · Concursos · 2014
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. Embora a terra ocupada pelas comunidades indígenas seja propriedade da União, a CF garante-…
Resolver questão →Questão #1164222 · Concursos · 2014
Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de uma propriedade rural, equivalente a dois módulos fiscais. Embora ela e o marido…
Resolver questão →Questão #1164221 · Concursos · 2014
No que diz respeito aos recursos e à ação rescisória, julgue os próximos itens. O STF decidiu, por meio de diversos julgados, no sentido de não reconhecer repercussão geral do tema referente à violação aos princípios do contradit…
Resolver questão →Questão #1164220 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca da assistência, da intervenção de terceiros, da resposta do réu e da revelia. Na nomeação à autoria, o nomeante será retirado do polo passivo da demanda e entrará em seu lugar aquele que for nome…
Resolver questão →Questão #1164219 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca da assistência, da intervenção de terceiros, da resposta do réu e da revelia. O assistente simples poderá adotar posição contrária à do assistido. Nesse sentido, na hipótese de o assistido formul…
Resolver questão →Questão #1164218 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, sempre que utilizada, refere-se ao Superior Tribunal de Justiça. A atualização mo…
Resolver questão →Questão #1164217 · Concursos · 2014
Em relação ao controle dos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Havendo suspeita de desvio de verbas em projeto realizado por determinada sociedade de economia mista, essa sociedade estará sujeita à supervisão ministe…
Resolver questão →Questão #1164216 · Concursos · 2014