Questão #1164724 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1164723 · Direito Constitucional · 2014
Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após alguns meses de vigência, foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por vício for…
Resolver questão →Questão #1164722 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. É característica da sociedade cooperativa a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, mesmo que por herança.
Resolver questão →Questão #1164721 · Direito Civil · 2014
A fonte das obrigações é o fato jurídico, uma vez que o fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, entre eles os obrigacionais, impulsionando a criação da relação jurídica e concretizando as norm…
Resolver questão →Questão #1164720 · Direito Civil · 2014
O comportamento humano em sociedade se orienta pelas normas éticas do dever ser. As normas éticas mais relevantes para regular o comportamento individual e social do homem são as da religião, da moral e do direito. Entre elas, de…
Resolver questão →Questão #1164719 · Concursos · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. A partir da teoria tripartida do delito e das opções legislativas adotadas pelo Código Penal, é correto afirmar que o dolo integra…
Resolver questão →Questão #1164718 · Direito Penal · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Caso os empregados de determinada empresa pública paralisem o trabalho de forma coletiva, interrompendo a prestação de serviç…
Resolver questão →Questão #1164717 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Caso trabalhadores de determinado estabelecimento comercial ocupem-no com o intuito de impedir o curso normal do trabalho, co…
Resolver questão →Questão #1164716 · Direito do Trabalho · 2014
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Quatro dias após a publicação de decisão interlocutória proferida pelo juízo…
Resolver questão →Questão #1164715 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue os itens subsequentes. Com o fim de garantir o contraditório, o Código de Processo Civil determina a nomeação de curador especial na hipótese de revelia de r…
Resolver questão →Questão #1164714 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho. A sentença normativa proferida no dissídio coletivo, por não ter natureza condenatória, não comporta execução, ensejando ação de cump…
Resolver questão →Questão #1164713 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue os itens subsecutivos. Segundo a CLT, o termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado perante os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego…
Resolver questão →Questão #1164712 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho aplica-se às ações plúrimas, desde que o valor total …
Resolver questão →Questão #1164705 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue os próximos itens. Se o Ministério Público do Trabalho (MPT) propuser ação anulatória de cláusula conven…
Resolver questão →Questão #1164704 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o enten…
Resolver questão →Questão #1164703 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar sob a alegação de lacuna na lei, nos casos omissos, o direito processual …
Resolver questão →Questão #1164702 · Direito do Trabalho · 2014
Em relação ao seguro-desemprego, julgue os seguintes itens Considere a seguinte situação hipotética. Em decorrência de demissão sem justa causa, foi deferido a Rosana seu pedido de concessão de seguro-desemprego. Após ter percebi…
Resolver questão →Questão #1164701 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego. A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.
Resolver questão →Questão #1164700 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens a seguir com base nos princípios do direito do trabalho. Será nulo o contrato individual de trabalho que preveja remuneração das horas extras com adicional de 100% sobre a hora normal, uma vez que a Constituição F…
Resolver questão →Questão #1164699 · Concursos · 2014