Questão #11647032014

Direito Processual do Trabalho

Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar sob a alegação de lacuna na lei, nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, independentemente da existência de incompatibilidades entre esses ramos do direito.