Questão #1165443 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Questões encontradas
Questão #1165442 · Direitos Humanos · 2014
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue os próximos itens. A construção de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deve garantir condições de acessibilidade às pessoas com…
Resolver questão →Questão #1165441 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens de 181 a 184, referentes ao SUAS. Concomitantemente à aprovação da Política Nacional de Assistência Social ocorreu a implantação do SUAS, cujo objetivo consiste em estimular as organizações da sociedade civil a ex…
Resolver questão →Questão #1165440 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento e ao financiamento da assistência social. Nesse sentido, considere que a sigla SUAS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Assistência Social. Se houver dificuldade …
Resolver questão →Questão #1165439 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento e ao financiamento da assistência social. Nesse sentido, considere que a sigla SUAS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Assistência Social. O cofinanciamento fede…
Resolver questão →Questão #1165438 · Concursos · 2014
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir, referentes às instituições de longa permanência. Se, devido ao não cumprimento de exigências legais, um estabelecimento de longa permanência de idosos for in…
Resolver questão →Questão #1165437 · Concursos · 2014
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue os itens de 161 a 166. De acordo com o Estatuto do Idoso, compete ao poder público garantir prioridade na destinação privilegiada de recursos públ…
Resolver questão →Questão #1165436 · Concursos · 2014
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue os itens subsequentes. O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS aplica-se aos benefícios gerais (como aposentadorias voluntária e por i…
Resolver questão →Questão #1165435 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que empregada, se refere a entidade fechada de previdência compl…
Resolver questão →Questão #1165434 · Legislação Federal · 2014
Com base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue os itens de 147 a 150. Os deputados e senadores que façam parte do PSSC e já tenham exercido mandatos eletivos municipais, estaduais ou f…
Resolver questão →Questão #1165433 · Legislação Federal · 2014
Com relação à seguridade social dos servidores públicos federais, julgue os itens subsecutivos. Os benefícios do plano de seguridade social estão disponíveis a todos os servidores ocupantes de cargo efetivo ou exclusivamente em c…
Resolver questão →Questão #1165432 · Direito Previdenciário · 2014
Com referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido considere que as siglas DF e STF, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, ao Distr…
Resolver questão →Questão #1165431 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e da classificação, inspeção e padronização de produtos de origem animal e vegetal, julgue os itens que se seguem. Somente são autorizados a realizar comércio interna…
Resolver questão →Questão #1165430 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e da classificação, inspeção e padronização de produtos de origem animal e vegetal, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação brasileira, a inspeção s…
Resolver questão →Questão #1165429 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à defesa sanitária animal e vegetal. Uma empresa poderá importar produtos de origem animal sem apresentação do certificado sanitário, desde que os regulamentos de inspeção de produtos de origem…
Resolver questão →Questão #1165428 · Concursos · 2014
No que se refere ao registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário, julgue os itens que se seguem. Produtos de uso exclusivo para embelezamento e desprovidos de ação profilática e terapêutica, bem como materiais destin…
Resolver questão →Questão #1165427 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos. O valor a ser cobrado pelo lançamento de esgotos é fixado conforme o volume lançado, independentemente de suas características.
Resolver questão →Questão #1165426 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades. A pesca empresarial desenvolvida por armadores de pesca caracteriza-se pelo fato de os proprietários das embarcações e dos apetrechos, e…
Resolver questão →Questão #1165425 · Concursos · 2014
Acerca da produção da aquicultura brasileira, julgue os itens subsequentes. As espécies nativas reofílicas com potencial para a piscicultura, como a carpa, o pintado e o tambaqui, ao contrário das espécies introduzidas, como a ti…
Resolver questão →Questão #1165424 · Concursos · 2014